Legislação Trabalhista e Previdenciária Aplicada a RH

IDEMP - Instituto de Desenvolvimento Empresarial
Em Rio De Janeiro

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  • Curso
  • Rio de janeiro
  • 24 horas letivas
Descrição


Dirigido a: Profissionais da área de departamento pessoal , Proprietários de escritórios, Auditores, Contadores, Estudantes, Assistentes, Auxiliares das áreas de departamento social e demais profissionais envolvidas com a área.

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Rio De Janeiro
Av. Nilo Peçanha, 50 | Grupo 1901 | Centro, 20020-906, Rio de Janeiro, Brasil
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Programa

  • CONCEITOS FUNDAMENTAIS
    • Empregador
    • Empregado
    • Relação de Emprego
    • Trabalho Autônomo e Terceirização
  • CONTRATO E TRABALHO
    • Contrato de experiência
    • Contrato por Prazo Indeterminado e Determinado
    • Contrato Temporário
    • Contrato de Estagiário
  • ADMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS
    • Documentos
    • Exame médico
    • Registro do Empregado
    • CAGED
    • Inscrição no PIS
    • Contribuição Sindical
    • Vale-transporte
  • JORNADA DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA
    • Jornada diária de trabalho e Carga Horária Mensal
    • Acordo de compensação
    • Intervalos
    • Direito e perda do repouso semanal remunerado
    • Trabalho aos domingos
    • Faltas justificadas e injustificadas
    • Trabalho noturno
    • Banco de horas
    • Horas extras
    • Acordos, Convenções e Dissídios
  • REMUNERAÇÃO
    • Diferença entre salário e remuneração
    • Salário mínimo e piso salarial
    • Adicionais: Insalubridade, periculosidade e noturno
    • Repouso Semanal Remunerado
    • Horas Extras: Adicionais de hora extra, forma de cálculo, integração na remuneração e nos adicionais
    • Salário-Família
    • Salário-Maternidade
    • Tributação da Remuneração
  • BENEFÍCIOS
    • Vale Transporte
    • Alimentação
    • Assistência médica/odontológica
    • Legalidade dos descontos
  • SUSPENSÃO/INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • Auxílio-doença
    • Acidente do trabalho
    • Salário-maternidade
    • Serviço militar
    • Dirigente sindical
    • Licença remunerada e não remunerada
  • FOLHA DE PAGAMENTO
    • Conceito
    • Período de pagamento
    • Prazo de pagamento
    • Valores fixos
    • Valores variáveis
    • Cálculo da Folha
    • Incidências
  • FÉRIAS
    • Conceito
    • Período aquisitivo e período concessivo
    • Redução e Perda do Direito às Férias
    • Abono de férias
    • Forma de Apuração das férias e formalização
    • Remuneração das férias e terço constitucional – Cálculo das médias
    • Férias Coletivas: Procedimentos básicos e mudanças de período aquisitivo
    • Tributação das Férias: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
  • DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO
    • Conceito
    • Forma de Apuração do 13º Salário
    • Pagamento da primeira e segunda parcelas
    • Pagamento Conjunto do 13º Salário e Férias
    • Ajuste do Valor do 13º Salário
    • Valor do 13º Salário – Cálculo das médias
    • Tributação do 13º salário: INSS, FGTS e IR Fonte – Tabelas e formas de cálculo.
  • RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
    • Valor da maior remuneração
    • Aviso Prévio
    • Férias Indenizadas
    • 13º Salário na rescisão
    • Parcelas devidas nas rescisões:
      • Contrato de Experiência
      • Contrato por Prazo Determinado
      • Contrato por Prazo Indeterminado
    • Condições que impedem a rescisão do contrato de trabalho (Estabilidade Provisória)
    • FGTS na rescisão
    • Homologação da rescisão
    • Seguro-desemprego
    • Tributação da rescisão
  • OBRIGAÇÕES ANUAIS
    • RAIS
    • DIRF
    • Informe de Rendimentos

Êxitos alcançados por este centro


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