Atualizações na Legislação Trabalhista e Previdenciária
Curso
Em
Descrição
-
Tipologia
Curso
-
Horário de aulas
8h
(Ponto Eletrônico - Portaria MTE nº 1.510/2009, FAP, Salário Maternidade, SEFIP/GFIP). Dirigido a: Profissionais de Recursos Humanos, profissionais de segurança e medicina no trabalho, advogados, e demais profissionais que desempenham rotinas ou processos relacionados aos temas em questão.
Opiniões
Programa
Objetivo
Orientar os participantes sobre as alterações ocorridas na legislação, para prepará-los quanto a sua aplicação prática, evitando assim passivos trabalhistas e a majoração das contribuições previdenciárias sobre a folha de pagamento das empresas.
Público alvo
Profissionais de Recursos Humanos, profissionais de segurança e medicina no trabalho, advogados, e demais profissionais que desempenham rotinas ou processos relacionados aos temas em questão.
Programa IOB
TRABALHISTA
Registro Eletrônico de Ponto - REP - Portaria MTE nº 1.510/2009
· Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP - Requisitos
· Registrador Eletrônico de Ponto - REP - Requisitos
· Memória de Trabalho - MT e Memória de Registro de Ponto - MRP
· Arquivo Fonte de Dados - AFD
· Registro Eletrônico de Ponto - Funcionalidades - Comprovante de Registro de Ponto do Trabalhador
· Fabricação do Registro Eletrônico de Ponto - REP
· Programa de Tratamento de Registro de Ponto
· Fiscalização
· Órgãos técnicos - credenciamento
· Vigência
· Outras formas de Marcação de Ponto
· Período de repouso - pré-assinalação
PREVIDENCIÁRIA
Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Nexo Técnico Previdenciário
· Legislação Acidentária
· Conceito de acidente do trabalho
· Tipos de acidente do trabalho
· Doenças não relacionadas com o trabalho
· Segurados abrangidos e não abrangidos
· Nexo Técnico Previdenciário
· Inversão do ônus da prova
- Nexo técnico profissional ou do trabalho
- Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho ou nexo técnico individual
- Nexo técnico epidemiológico previdenciário
· Exemplo prático
Alíquota do Risco de Acidente do Trabalho
· Custeio
· Informações SEFIP/GFIP
· Aposentadoria Especial
· Atividade preponderante
· Grau de risco - Enquadramento conforme o CNAE da empresa, Obra de construção civil, Erro no auto-enquadramento, Aposentadoria Especial - Custeio
· Reflexos do Decreto nº. 6.957/2009 sobre o RAT (antigo SAT)
· Fator Acidentário de Prevenção - FAP Conceito/Metodologia aplicada (Resoluções CNPS 1.308/2009 e 1.309/2009)
· Fonte de dados, Eventos, Índice de Freqüência, de gravidade, de custo, Percentil, Índice composto - FAP, Exemplo, Trava de Invalidez ou morte, Trava de rotatividade, Redução de 25% para o ano de 2010, Empresas optantes pelo Simples Nacional, Empresas constituídas a partir de janeiro de 2007.
· Rol de ocorrências
· Impugnação
Vigência das alterações introduzidas pela legislação
· Vigência
· Responsabilidade civil - Ação regressiva
Salário maternidade - prorrogação - Empresa Cidadã
· Condições
· Opção
· Requerimento da trabalhadora
· Adoção
SEFIP/GFIP - Orientações específicas
· Aviso prévio indenizado - INSS
· Empresas optantes pelo simples nacional
· FAP - informação obrigatória
· Alterações recentes na versão 8.4
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