e-Social Versão Atualizada

APRESENTAÇÃO

Aprovada a versão S-1.0 do leiaute e o Manual de Orientação (MOS) do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço https://www.gov.br/esocial/.

Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando e engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.

O eSocial disponibiliza mais uma ferramenta para auxiliar na gestão das informações pelos empregadores.

O eSocial Download permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no formato XML. Ao final de cada arquivo transmitido, os dados do recibo do evento também são disponibilizados.

Com a versão atualizada, o objetivo deste curso é transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas no eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltado para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do Departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Este curso encontra-se atualizado de acordo com a Reforma Trabalhista. O curso será ministrado por um especialista da área trabalhista e previdenciária.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais da área de Departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conceitos Fundamentais

• Antes da eSocial
• Conceito de eSocial

Mudanças na Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária

• Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil – RFB e Ministério da Economia – SEPT)
• Aplicação da Legislação Trabalhista e Previdenciária para:
  • Afastamento do trabalhador por motivo de Férias
  • Atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  • Questões de equiparação salarial
  • Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço
  • Aviso Indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
  • Estabilidades: Legais e convencionais
  • Promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

• Como será o FGTS
• Como será a Multa Rescisão do FGTS
• Fiscalização Eletrônica
• Revisão dos processos

Segurança e Medicina do Trabalho

• Condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
• Entenda a relevância das Normas de Segurança e Medicina do Trabalho e o eSocial
• Exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
• Agentes de riscos, grande atenção para os agentes Ergonômicos e Mecânicos
• Atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
• Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

Qualificação do Cadastro dos Trabalhadores

• Cadastro de CPF
• Validação dos dados dos trabalhadores
• Verificação da Qualificação Cadastral do empregado no CNIS

Integração entre os departamentos da empresa

• Planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
• Áreas que farão parte da eSocial

Objetivo e benefícios do Projeto

• Objetivo do Sped Social
• Quem está responsável pela execução do projeto
• Quais os benefícios previstos

Vigência – Prazos Para Implantação

• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
• Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
• Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
• MEI Microempreendedor Individual
• Empregador Doméstico – PF
• Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
• Empresas do Terceiro Setor
• Órgãos Públicos
• Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

Certificado Digital

• Uso do certificado
• Isenção de certificados
• Procurações eletrônicas

Obrigações acessórias que desaparecerão

• Livro/ficha de registro de empregado
• Folha de pagamento
• Caged
• Rais
• Dirf
• Manad
• Gfip/Sefip
• CAT - comunicação de acidente de trabalho
• PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário
• Comunicação do seguro desemprego
• Substituição da GPS por DARF

Eventos do Esocial

• Eventos Iniciais
• Eventos Não Periódicos
• Eventos Periódicos
• Relação dos Eventos

Mudanças na Apresentação das Empresas/Trabalhadores

• Identificação dos trabalhadores
• Identificação das Empresas

Conteúdo da eSocial

• Quais as Informações Que Farão Parte da EFD Social
• eSocial X folha de pagamento
• eSocial X RET – Registro de eventos trabalhistas
• eSocial X obrigações previdenciárias
• eSocial X prestadores de serviços

Encargos Sociais

• DCTFWEB
• Envio das informações no DCTFWEB
• Emissão do DARF Previdenciário
• Emissão da Guia de FGTS
• O Que Muda em Relação a GFIP/SEFIP
• Emissão do GRF WEB
• Emissão do GRRF WEB

Tabelas do eSocial

Transmissão dos arquivos

• Descrição simplificada do modelo operacional
• Sequencial da transmissão dos arquivos

Navegação

• Apresentação das telas do eSocial

Penalidades

METODOLOGIA

A metodologia do curso consiste em aulas com transmissão online 100% ao vivo, apresentação de slides, total interação com a instrutora por meio de perguntas e respostas e subsídios trazidos pelos participantes sobre suas experiências profissionais atuais.

CARGA HORÁRIA

O curso terá duração de 08 horas.