Proteção de Cultivares

Universidade Federal de Viçosa
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  • Curso profissionalizante
  • A distância
  • Viçosa
  • 64 horas de estudo
Descrição

O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.
Dirigido a: Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

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Viçosa
Prédio Cee Avenida Ph Rolfs S/N Campus Universitário, 36570-000, Mato Grosso, Brasil
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Programa

Oferecido pela UFV e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o curso - gratuito - pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.


Objetivos:

O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.


Público-Alvo:

Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

Adicionalmente, serão aceitas inscrições de profissionais que não possuam o citado pré-requisito para uma lista de espera, desde que se enquadre, preferencialmente, em uma das seguintes categorias:

· Atuais usuários do sistema de proteção de cultivares - melhoristas, obtentores, responsáveis técnicos, representantes legais;
· Fiscais federais agropecuários, com atuação nas áreas de proteção e registro de cultivares e fiscalização da produção de sementes e mudas;
· Profissionais de empresas certificadoras e de laboratórios de sementes e peritos judiciais;
· Servidores públicos desempenhando atividades de apoio à proteção de cultivares (instituições públicas com interface direta com os trabalhos do SNPC);
· Profissionais de instituições e associações de classe diretamente ligadas à proteção de cultivares e atuantes na defesa do direito do obtentor;
· Profissionais ligados a instituições acadêmicas; e

Estudantes de pós-graduação.


Conteúdo :

AMBIENTAÇÃO À METODOLOGIA




Apresentação do curso




Apresentação do PVANet

Módulo 1


PANORAMA

1.1


A Proteção de Cultivares no contexto da ordem econômica mundial

1.2


A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais - UPOV

1.3


O Direito Sobre Novas Variedades Vegetais

1.4


A Proteção de Cultivares no Brasil

Módulo 2


CONCEITOS E REQUISITOS

2.1


Requisitos para Proteção

2.2


Denominação de Cultivares

2.3


Cultivar Essencialmente Derivada

2.4


Amostra Viva

Módulo 3


DIREITO

3.1


Escopo do Direito do Titular

3.2


O Exercício do Direito do Titular da Proteção

3.3


Limitações ao Direito do Titular

3.4


Expiração e Nulidade de Direitos

3.5


Aspectos Legais da Produção, da Comercialização e do uso de Sementes e Mudas no Brasil

Módulo 4


PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

4.1


Pedido de Proteção

4.2


Relatório Técnico

4.3


Cultivares Estrangeiras

Módulo 5


DESCRITORES

5.1


Elaboração de Diretrizes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)

5.2


Constituição e Manutenção de Coleções de Referência

5.3


Uso de Características de Resistência a Doenças em testes de DHE

Módulo 6


TESTES DE DHE

6.1


Condução de Testes de DHE

6.2


Delineamento Experimental e Testes Estatísticos Relacionados aos Ensaios de DHE

6.3


Analisando Distinguibilidade

6.4


Analisando Homogeneidade

6.5


Analisando Estabilidade

Metodologia:

O curso será oferecido em caráter de educação continuada, na modalidade a distancia, com a finalidade de proporcionar aos cursistas o aprimoramento profissional em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.

Terá duração de oito (8) semanas, de 18 de setembro a 15 de novembro de 2010 e carga horária de 64 horas.

Todo o material didático será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizado da UFV, o PVANet (ver filme de apresentação). Constará do material didático: texto para impressão, áudio-aulas, depoimentos e vídeo-aulas.

Ao longo dos dois meses de duração do curso, os cursistas serão monitorados pela participação e pelo desempenho demonstrado nas atividades propostas.

Assim, é importante que o cursista tenha acesso a internet e, ao inscrever-se, esteja ciente da necessidade de, no mínimo, oito (8) horas semanais de dedicação ao curso.

Os cursistas serão acompanhados por tutores ao longo dos trabalhos, com o monitoramento das tarefas, fórum de debate, sala de bate-papo, sistema de e-mail e outras ferramentas de comunicação.

Durante o curso, será realizada pelo menos uma web conferência a cada duas semanas entre cada grupo de cursistas e seu tutor. Estes encontros serão acompanhados pelos profissionais do MAPA e professores coordenadores do curso.

O processo de aprendizado será acompanhado em diferentes formas:
- Avaliações não pontuadas para aferição da aprendizagem;
- Avaliações pontuadas - testes e atividades individuais e em grupos.

Serão estimuladas as atividades cooperativas e em grupo.


Certificação:

Será concedido certificado de conclusão do curso pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura aos alunos que:

- Obtiverem desempenho igual ou superior a 70% no cômputo das avaliações;
- Cumprirem todas as etapas do conteúdo programático no prazo definido para a realização do curso.

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