CONSTITUIÇÃO DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM E SUA TRIBUTAÇÃO

Carga Horaria Carga Horária: 8 Horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Apresentamos este trabalho com a finalidade de demonstrar as vantagens e importância da constituição de Cooperativa de Reciclagem em um município e o seu planejamento tributário adequado. Este trabalho ainda possui importância no fato de que vários municípios paulistas assinaram o protocolo "Município Verde", onde eram especificadas 10 diretivas pelo Governo Estadual, visando, assim, priorizar a aquisição de recursos. Uma das diretivas, denominada de "Lixo Mínimo" tem por objetivo garantir uma gestão adequada dos resíduos sólidos no município, incentivando a implantação de coletas seletivas e cooperativas de reciclagem. Desta maneira, o presente trabalho demonstra todos os pontos para constituição de cooperativas, satisfazendo a diretiva exigida pelo Governo Estadual.

Público Alvo

Prefeitos Municipais, profissionais de órgãos ambientais, profissionais das áreas de contabilidade e tributação de cooperativas, administradores de cooperativas, e membros de órgãos não-governamentais voltados à proteção ambiental.

Programa

1- Cooperativa ou Associação? Qual a forma mais benéfica para iniciar a atividade de coleta seletiva e reciclagem de materiais?

2- Aspectos Societários:
Introdução
Características gerais da Sociedade Cooperativa
Formação do quadro social e associados
Capital Social
Denominação Social
Administração
Forma Constitutiva
Facilidades e Dificuldades
Cotidiano administrativo de uma cooperativa de reciclagem

3- Casos de Sucesso em Coleta Seletiva Coletas realizadas por: Empresas / Prefeituras
Concepção
Desenvolvimento
Implantação
Benefícios práticos, econômicos, sociais e ambientais
Pontos Positivos e Negativos
Dificuldades e facilidades.

4- Fontes de aquisição de recursos para cooperativas de reciclagem:

5- Aspectos Tributários: Imposto de Renda Na Fonte
INSS
INSS Sobre Empregados, Autônomos E Dirigentes
INSS dos Segurados Individuais Cooperados
Vedação de Opção Pelo Simples
Lucro Real
Imposto de Renda Pessoa Jurídica
Contribuição Social Sobre O Lucro
Adições E Exclusões Ao Lucro Real
Planejamento Tributário Do IRPJ E CSLL
Lucro Presumido
IPI
PIS
PIS Sobre A Folha De Pagamento
Base De Cálculo - Do PIS Folha De Salários (1%)
PIS Sobre Receita Bruta
COFINS
Exclusões Admitidas Para Cálculo Do PIS E COFINS Sobre Receita Bruta Das Cooperativas
Isenções No PIS E COFINS
Isenções não Alcançadas para o PIS e COFINS
ICMS
ISS
Contribuição Sindical