Legislação Penal Especial - Crimes Hediondos e Equiparados

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Sistemas, homicídio simples, homicídio qualificado, extorsão com resultado morte, extorsão mediante sequestro, estupro, epidemia com resultado morte, genocídio, anistia, graça, indulto, liberdade provisória e fiança, progressão de regime, possibilidade de recorrer em liberdade, prisão temporária, delação premiada ou eficaz, livramento condicional.
Dirigido a: Concursandos

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Programa

Público Alvo

Concursandos

Descrição

Sistemas, homicídio simples, homicídio qualificado, extorsão com resultado morte, extorsão mediante sequestro, estupro, epidemia com resultado morte, genocídio, anistia, graça, indulto, liberdade provisória e fiança, progressão de regime, possibilidade de recorrer em liberdade, prisão temporária, delação premiada ou eficaz, livramento condicional.

Conteúdo do Curso

Módulo Único

Apresentação

Aula 1. Introdução

Aula 2. Sistemas - Homicídio Simples

Aula 3. Homicídio Qualificado

Aula 4. Extorsão com Resultado Morte

Aula 5. Extorsão mediante Sequestro

Aula 6. Sequestro Relâmpago, Roubo com Privação de Liberdade e Extorsão mediante Sequestro - Estupro

Aula 7. A Lei 12.015/2009

Aula 8. Estupro de Vulnerável - Parte 1

Aula 9. Estupro de Vulnerável - Parte 2

Aula 10. Epidemia com Resultado Morte

Aula 11. Crime de Genocídio - Anistia, Graça e Indulto

Aula 12. Liberdade Provisória e Fiança

Aula 13. Lei de Tortura e Lei de Drogas - Anistia, Graça, Indulto e Fiança

Aula 14. Progressão de Regime

Aula 15. Possibilidade de Recorrer em Liberdade e Prisão Temporária

Aula 16. Prisão Temporária x Prisão Preventiva

Aula 17. Crime de Quadrilha ou Bando

Aula 18. Delação Premiada ou Eficaz

Aula 19. Livramento Condicional

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