Direito Marítimo
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MÓDULO I
CONTRATOS
01. Contratos marítimos internacionais
02. Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias
03. Transporte marítimo de mercadorias
04. Contrato de fretamento de navios
05. Contratos de transporte marítimo de mercadorias e regulamentação internacional
06. Seguro da embarcação
07. Os Princípios jurídicos do seguro de casco
08. Riscos náuticos
MÓDULO Ii
DIREITO INTERNACIONAL
09. Noções fundamentais
10. Fontes jurídicas do direito marítimo
11. Tratados internacionais em matéria marítima
12. O Navio aspectos jurídicos fundamentais
13. Classificação das embarcações
MÓDULO III
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
14. O Sistema tributário nacional
15. Princípios constitucionais
16. Obrigação tributária, responsabilidade tributária
17. Crimes contra a ordem nacional
18. Legislação aduaneira
19. Normas internacionais
20. Relação aduaneira
21. Sistema administrativo aduaneiro
22. Regimes aduaneiros especiais
23. Regimes aduaneiros atípicos
24. Procedimentos de importação e exportação
25. Infrações e penalidades
CONTRATOS
01. Contratos marítimos internacionais
02. Contratos internacionais de compra e venda de mercadorias
03. Transporte marítimo de mercadorias
04. Contrato de fretamento de navios
05. Contratos de transporte marítimo de mercadorias e regulamentação internacional
06. Seguro da embarcação
07. Os Princípios jurídicos do seguro de casco
08. Riscos náuticos
MÓDULO Ii
DIREITO INTERNACIONAL
09. Noções fundamentais
10. Fontes jurídicas do direito marítimo
11. Tratados internacionais em matéria marítima
12. O Navio aspectos jurídicos fundamentais
13. Classificação das embarcações
MÓDULO III
DIREITO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
14. O Sistema tributário nacional
15. Princípios constitucionais
16. Obrigação tributária, responsabilidade tributária
17. Crimes contra a ordem nacional
18. Legislação aduaneira
19. Normas internacionais
20. Relação aduaneira
21. Sistema administrativo aduaneiro
22. Regimes aduaneiros especiais
23. Regimes aduaneiros atípicos
24. Procedimentos de importação e exportação
25. Infrações e penalidades
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