Cursos de Direito Penal online e a distância
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... contra o Estado Democrático de Direito. Dirigido a: Portadores de diploma de curso superior, em especial formados em Direito; operadores e executivos do Sistema de Justiça e Segurança Pública; operadores de mídia e demais interessados no tema.... Ver mais
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...Conceitos e elementos; tipo penal; tipos de tortura; tortura imprópria; tortura qualificada pelo resultado; causas de aumento da pena; responsabilização do crime de tortura; fiança, anistia e graça; progressão de regime no crime de tortura; tortura institucional e particular; tortura e maus-tratos... Ver mais
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...Objetivos da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal: Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do processo penal, por meio... Ver mais
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...Objetiva o curso introduzir e aprofundar o estudo do processo penal, por meio da abordagem detalhada das questões que lhe são próprias, questionando a sistematização vigente à luz do paradigma constitucional.... Ver mais
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...Título I - Objetivo da Lei; Elementos; Título II - Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Título III - Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; Título IV - Dos Procedimentos; Ação Penal; Alterações Legislativas; Mecanismos da Nova Lei; Inovações da Lei... Ver mais
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...Meios de Combate ao Crime Organizado - Parte 1 Aula 4. Meios de Combate ao Crime Organizado - Parte 2 Aula 5. Quebra de Dados Aula 6. Juiz Inquisidor Aula... Ver mais
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...livramento condicional. Conteúdo do Curso Módulo Único Apresentação Aula 1. Introdução Aula 2. Sistemas - Homicídio Simples Aula 3. Homicídio Qualificado Aula 4... Ver mais
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... ou Alternativas - Transação Penal - Parte 1 Aula 9. Medidas Despenalizadoras ou Alternativas - Transação Penal - Parte 2 Aula 10. Medidas Despenalizadoras... Ver mais
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...8º, 9º; Aula 4. Arts. 10, 11 e 12; Aula 5. Arts. 13, 14, 15 e 16; Aula 6. Arts. 17, 18 e... Ver mais