FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO
Curso
In company
Descrição
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Tipologia
Curso
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Metodologia
In company
Conhecer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerado.. Dirigido a: Chefes, assistentes e analista de pessoal; contadores, advogados e profissionais ligados à área de administração de pessoal.
Opiniões
Programa
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo
Conhecer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; exercitar os conhecimentos para aplicação imediata na empresa.
Público Alvo
Chefes, assistentes e analista de pessoal; contadores, advogados e profissionais ligados à área de administração de pessoal.
Programa
01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)
- Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
- Informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4
- Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- Flexibilização das alíquotas - criação e metodologia
02. Benefícios considerados no cálculo do FAP
- Fonte de dados
- Período de apuração das ocorrências
03. Análise das prestações previdenciárias
- Auxílio-doença previdenciário
- Auxílio-doença acidentário (o que é acidente do trabalho?)
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria por invalidez
- Pensão por morte acidentária
- Aposentadoria especial
- Habilitação e reabilitação profissional
- Concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade
- Perícia médica
- Alta programada
- Pedido de Prorrogação (PP)
- Pedido de Reconsideração (PR)
- Procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal
04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)
- Nexo técnico profissional ou do trabalho
- Nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
- Nexo técnico epidemiológico previdenciário
05. Gestão da segurança e saúde no trabalho
- Tipos de riscos no ambiente de trabalho
- Normas regulamentadoras
- Prevenção e monitoramento dos riscos
- Controle da saúde do trabalhador
- Responsabilidades da empresa e dos prepostos
FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO