Departamento Pessoal, RH e Cálculos Trabalhistas

Conceitos:

Empregador

Empregado

Constituição Federal

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Sindicato

Comissão De Representação Dos Empregados - Reforma Trabalhista

Súmulas (Enunciados) - Jurisprudências

Encargos Sociais e Impostos

Previdência Social (INSS)

Cargos, Funções e Tarefas

Tipos Contrato de Trabalho CLT:

Prazo do Contrato

Contrato de Experiência

Contrato a Prazo Determinado

Contrato a Prazo Indeterminado

Contrato de Trabalho Intermitente

Contrato de Aprendiz

Sanção Disciplinar (Advertência e Suspensão)

Processo de Admissão:

Documentação Exigida e Proibições

Registro de Empregados ( carteira de trabalho digital)

Exame Médico

Cadastro PIS/PASEP (CNIS)

Jornada de trabalho

Controle de Jornada

Intervalo Amamentação

Repouso Semanal Remunerado (RSR/DSR)

Jornada Extraordinária e Banco de Horas

Intervalos Intrajornadas e Entre jornadas

Faltas e Atrasos

Folha de Pagamento (Cálculo)- Proventos:

Salário x Remuneração

Salário

Horas Extras

Adicional Noturno

Adicional de Insalubridade

Adicional de Periculosidade

Comissões

Repouso Semanal Remunerado (RSR/DSR)

Adicional de Transferência

Gratificação Salarial

Adicionais (Acordos e Convenções Coletivas)

Prêmio

Abonos

Ajuda de Custo

Diárias de Viagem

Folha de Pagamento (Cálculos)- Descontos:

Previdência Social (INSS) Empregado e Empregador (Patronal)

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

Faltas e Atrasos

DSR/RSR Faltas e Atrasos

Contribuição Sindical

Desconto Vale-Transporte

Desconto Alimentação

Suspensão Disciplinar

Pensão Alimentícia

Empréstimos

FGTS

PIS sobre a Folha

Processo de Férias:

Direito - Período Aquisitivo

Gozo de Férias - Período Concessivo

Férias conforme CLT

Cálculo de Férias - Abono Pecuniário (Sem média)

Férias - 30 dias (Sem média)

Férias - Com Médias

Férias Coletivas- Procedimentos

Décimo Terceiro Salário:

Direito - Gratificação Natalina

Rescisão de Contrato de Trabalho:

Procedimentos

Aviso Prévio

Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (Multa e Saque)

Estabilidade Provisória

Seguro Desemprego

Décimo Terceiro Salário na Rescisão

Férias na Rescisão de Contrato

Multas Art. 9º Lei 7238/84 e Art. 477 CLT

Obrigações Anuais:

RAIS - Relação Anual de Informações Sociais

DIRF - Declaração de Imposto Retido na Fonte

Benefícios da Previdência Social:

Auxílio-doença

Auxílio-Acidente

Salário-maternidade

Salário-família

Alguns Tipos de Contratos - Não CLT :

Contrato de Trabalho Autônomo

Contrato de Trabalho Temporário - Lei nº 6.019/1974

Trabalho Doméstico

Estágio