ESOCIAL – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA REFORMA TRABALHISTA

→ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - Finalidade da eSocial

2 – Classificação e registro das informações prestadas no eSocial

3 – Empresas abrangidas

4 - Identificação e cadastro do empregador

4.1 - Identificação e cadastro de obra de construção civil

4.2 - Identificação e cadastro dos trabalhadores

5 – Qualificação cadastral

5.1 – Trabalhador estrangeiro

6 - Registro de Eventos Trabalhistas

7 - Transmissão do arquivo eSocial

7.1 - Certificado digital

7.2 – Empresas dispensadas do certificado

8 – Período de Apuração dos eventos de folha de pagamento

9 – Envio das informações por empresas sem movimento

10 – Regras para Constituição de Créditos e Geração de guias de recolhimento

11 – Análise do leiaute linha por linha

11.1 - S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

11.2 - S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo

11.3 - S-1010 - Tabela de Rubricas

11.4 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias

11.5 - S-1030 - Tabela de Cargos/Empregos Públicos

11.6 - S-1040 - Tabela de Funções/Cargos em Comissão

11.7 - S-1050 - Tabela de Horários/Turnos de Trabalho

11.8 - S-1060 - Tabela de Ambientes de Trabalho

11.9 - S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

11.10 - S-1080 - Tabela de Operadores Portuários

11.11 - S-2190 - Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar

11.12 - S-2200 - Admissão de Trabalhador

11.13 - S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

11.14 - S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

11.15 - S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

11.16 - S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador

11.17 - S-2230 - Afastamento Temporário

11.18 - S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco

11.19 - S-2241 – Insalubridade, periculosidade e Aposentadoria Especial

11.20 - S-2250 - Aviso Prévio

11.21 - S-2298 – Reintegração

11.22 - S-2299 – Desligamento

11.23 - S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo – Início

11.24 - S-2305 - Trabalhador Sem Vínculo - Alteração Contratual

11.25 - S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo – Término

11.26 - S-3000 - Exclusão de Eventos

11.27 - S-4000 - Solicitação de Totalização de Eventos, Bases e Contribuições

11.28 - S-4001 - Bases de cálculo, retenções, deduções e contribuições

11.29 - S-5001 - Informações das contribuições sociais por trabalhador

11.30 - S-5002 - Imposto de Renda Retido na Fonte

11.31 - S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

11.32 - S-5012 - Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

11.33 - S-1200 - Remuneração do Trabalhador

11.34 - S-1202 – Remuneração do Trabalhador RPPS

11.35 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

11.36 - S-1220 – Pagamentos a Beneficiários Não Identificados

11.37 - S-1250 - Aquisição de Produção Rural

11.38 - S-1260 - Comercialização da Produção Rural

11.39 - S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários

11.40 - S-1280 - Informações Complementares aos Eventos Periódicos

11.41 - S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos

11.42 - S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos

11.43 - S-1300 – Contribuição Sindical Patronal

12 – Tratamento diferenciado aplicáveis as empresas Optantes pelo Simples Nacional

13 – Penalidades pela não entrega

14 - Vigência