Direito Indígena
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MÓDULO I
INTRODUÇÃO
01. O Direito Consuetudinário indígena
02. Normas positivadas indigenistas
03. Normas consensual de cada Povo indígena
04. Legislação indigenista
05. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas
06. Os 241 povos indígenas que vivem no Brasil
07. Sistemas jurídicos indígenas
08. Preservação dos Recursos Territoriais Indígenas
09. Cultura Indígena
10. Política indigenista
11. Proteção jurídica
12. Organização social indígena
13. Como os índios são considerados (art. 4°)
14. Capacidade Civil
15. Atos negociais
16. Regime tutelar
17. Capacidade processual
18. Proteção cultural
19. Proteção territorial
20. Competência Legislativa
21. Competência Jurisdicional
22. Defesa dos Índios
23. Motivos principais do extermínio das comunidades indígenas
24. Índios isolados
25. Projetos que ameaçam os direitos dos indígenas
INTRODUÇÃO
01. O Direito Consuetudinário indígena
02. Normas positivadas indigenistas
03. Normas consensual de cada Povo indígena
04. Legislação indigenista
05. Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas
06. Os 241 povos indígenas que vivem no Brasil
07. Sistemas jurídicos indígenas
08. Preservação dos Recursos Territoriais Indígenas
09. Cultura Indígena
10. Política indigenista
11. Proteção jurídica
12. Organização social indígena
13. Como os índios são considerados (art. 4°)
14. Capacidade Civil
15. Atos negociais
16. Regime tutelar
17. Capacidade processual
18. Proteção cultural
19. Proteção territorial
20. Competência Legislativa
21. Competência Jurisdicional
22. Defesa dos Índios
23. Motivos principais do extermínio das comunidades indígenas
24. Índios isolados
25. Projetos que ameaçam os direitos dos indígenas
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