SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Curso
In company
Descrição
-
Tipologia
Curso
-
Metodologia
In company
O Objetivo do curso é focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de substituição tributária do ICMS, inclusive à luz das alterações trazidas pelas citadas Leis nºs 12.681/07 e 13.291/08, e regulamentações posteriores. Dirigido a: Contadores, advogados, controllers, auditores e profissionais ligados à área fiscal.
Opiniões
Programa
Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30
Objetivo
O Objetivo do curso é focalizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de substituição tributária do ICMS, inclusive à luz das alterações trazidas pelas citadas Leis nºs 12.681/07 e 13.291/08, e regulamentações posteriores.
Público Alvo
Contadores, advogados, controllers, auditores e profissionais ligados à área fiscal.
Programa
As Leis nºs 12.681/07 e 13.291/08, além de introduzir alterações nesse regime, especialmente na base de cálculo do imposto devido por substituição, contribuintes substitutos e ressarcimento do imposto retido, estabelecem a sua extensão, , para novos produtos, quais sejam: Lei nº 12.681/07: autopeças, bebidas alcoólicas, produtos alimentícios, ração animal, produtos de perfumaria, de higiene pessoal e de limpeza, produtos fonográficos, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas e papel. Lei nº 13.291/08: produtos de papelaria; produtos de colchoaria; ferramentas; produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; - máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos; artefatos de uso doméstico; bicicletas; brinquedos; instrumentos musicais.
INCLUSÃO DE NOVOS PRODUTOS NO REGIME A PARTIR DE DEZ/08: No curso serão abordados também os novos produtos incluídos no regime de ST, a partir de dezembro/08, especialmente na relação de medicamentos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, produtos da indústria alimentícia e materiais de construção e congêneres.
* Conceitos
* Contribuinte substituto
* Contribuinte substituído
* Mercadoria sujeita ao regime
* Serviços de transporte
* Base de cálculo (pauta, valor sugerido e margem de lucro)
* Apuração do imposto a ser retido
* Aplicação do regime nas operações interestaduais
* Emissão das notas fiscais pelo contribuinte substituto
* Emissão das notas fiscais pelo contribuinte substituído
* Escrituração fiscal pelo contribuinte substituto
* Escrituração fiscal pelo contribuinte substituído
* CFOP/CST
* Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com substituição
* Restituição e ressarcimento
* Obrigações acessórias
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS