Direito Econômico

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Programa




MÓDULO I


INTRODUÇÃO


01. Noções introdutórias


02. Direito e economia


03. Regulação jurídica da economia


04. Direito econômico e direito da economia


05. Aspecto do direito econômico


MÓDULO II


ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA


06. Conceito


07. Ordem Jurídica


08. Ordem econômica


09. Regime econômica e regime político


10. Ordem Jurídico-econômica. nas Constituições brasileiras


MÓDULO III


ORDEM ECONÔMICA INTERNACIONAL E REGIONAL


11. Aspectos da ordem econômica internacional


12. Definição


13. Normas direito econômico internacional


14. Aspectos da ordem econômico regional


15. Sujeitos


MÓDULO IV


INTERVENÇÃO


16. Intervenção do estado no domínio econômico


17. Liberalismo


18. Intervencionismo


19. Modalidade de intervenção


20. Intervenção no direito positivo brasileiro


MÓDULO V


PLANO ECONÔMICO


21. Planejamento Econômico


22. Noções gerais


23. Modalidades


24. Natureza jurídica do plano


25. Planejamento econômico no direito positivo brasileiro


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