Direito Ambiental e Urbanístico

Objetivo do Curso
Proporcionar uma formação sólida e consistente com as necessidades dos profissionais que buscam aperfeiçoar os seus conhecimentos na área de Direito Ambiental e Urbanístico, elevando a consciência dos operadores de Direito e outros profissionais para a questão da proteção e urbanística, buscando uma atuação eticamente correta, pautada nos valores de um desenvolvimento com sustentabilidade, garantindo a sadia qualidade de vida da população e respeito à natureza. Orientado para esse objetivo, o curso oferece aos participantes os conhecimentos teóricos e práticos necessários para a identificação de oportunidades e o desenvolvimento de estratégias para a otimização do custo tributário nas empresas, contribuindo para o aumento da sua competitividade e a melhoria dos seus resultados.

Público Alvo
Advogados, membros do Ministério Público, Procuradores, Engenheiros, técnicos, consultores e funcionários da administração pública municipal e Estadual e outros profissionais que desejam aperfeiçoar os seus conhecimentos sobre a legislação ambiental brasileira.

Horário/dias da semana
Sextas-feiras (das 18h30 h às 22h) e aos sábados (das 8h00 às 17h)

Duração
18 meses

Carga Horária
420 horas-aula.


Metodologia da Pesquisa Jurídica
Direito Constitucional e Meio Ambiente
Desenvolvimento Sustentável e Ética Ambiental
Direito Administrativo Ambiental - Licenciamento
Direito Tributário e Meio Ambiente
Direito Processual Coletivo
Direito Civil Ambiental - Responsabilidade Civil
Direito Ambiental Internacional
Direito Penal Ambiental
Direito Urbanístico
Biodireito Constitucional
Estudo de casos práticos atuais