Direito Desportivo
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Programa
MÓDULO I
CONTRATOS E PROJETOS DESPORTIVOS
01. Clube - empresa
02. Contratos de patrocínio
03. Contratos para clubes
04. Contratos para olheiros
05. Contratos de parcerias
06. Contratos de transferências internacionais
07. Contratos em outras línguas
08. Contratos para agentes de jogadores
09. Contratos para investidores
10. Documentação para federações
11. Empresas de agenciamento
12. Empresa de jogador de futebol
13. Modelo de projetos e planos de negócios
MÓDULO II
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTÁBIL DOS CLUBES DE FUTEBOL
14. Balanços de clubes
15. Bolsa de atleta e incentivos fiscais
16. Cartilha de contabilidade de clubes
17. Curso de direito desportivo tributário
18. Timemania
MÓDULO III
NORMAS E LEIS DO FUTEBOL BRASILEIRO
19. CBJD - Código Brasileiro da Justiça Desportiva
20. Direito desportivo
21. Direito societário desportivo
22. Direito trabalhista e previdenciário
23. Direito tributário desportivo
24. Estatuto do torcedor
25. Jurisprudências e acórdãos
26. Petições, requerimentos e tutelas.
27. Lei geral sobre o desporto
28. Regulamento de agente de jogadores
29. Regulamentos e leis nacionais
30. Resoluções da CBF
31. Temas do direito desportivo
MÓDULO IV
NORMATIVAS INTERNACIONAIS / FIFA
32. Câmera de resoluções e disputas
33. FUTSAL
34. CAS - Tribunal desportivo
35. Circulares e Anexos sobre transferência FIFA
36. Circulares e Anexos da FIFA
37. Código disciplinário da FIFA
38. Doping
39. Estatutos da FIFA
40. Estatutos sobre a transferência de jogadores
41. Regulamento do agente Fifa
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