Por dentro do Direito do Trabalho

Público Alvo

Concursandos

Descrição

O curso Por dentro do Direito do Trabalho é dividido em 6 (seis) módulos que abordam os aspectos gerais e os temas mais relevantes do direito trabalhista. Além do conteúdo, o curso conta com mais de 100 (cem) exercícios.

Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Aspectos Gerais do Direito do Trabalho

Apresentação

Aula 1 - Histórico, Conceito, Características

Aula 2 - Divisão e Autonomia

Aula 3 - Fontes e Natureza Jurídica

Aula 4 - Funções do Direito do Trabalho

Aula 5 - Princípios e Competência Legislativa

Módulo 2 - Contrato de Trabalho

Aula 1 - Conceito, Requisitos e Natureza Jurídica

Aula 2 - Modalidades de Contrato

Aula 3 - Distinção dos Contratos de Trabalho com os de outros Institutos

Aula 4 - Força Maior no Direito do Trabalho

Aula 5 - Sujeitos do Contrato de Trabalho: conceito e espécies de empregado

Aula 6 - Sujeitos do Contrato de Trabalho: conceito e espécies de empregador

Aula 7 - Sucessão de Empresas e Responsabilidade Solidária de Empresas

Módulo 3 - Remuneração e Salário

Aula 1 - Conceito e Distinção. Formas e Meios de Pagamento

Aula 2 - Princípios de Proteção ao Salário

Aula 3 - Equiparação e Isonomia Salariais

Aula 4 - Excludentes da Equiparação Salarial

Módulo 4 - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Aula 1 - Conceitos e Distinção

Aula 2 - Causas de Suspensão do Contrato de Trabalho

Aula 3 - Causas de Interrupção do Contrato de Trabalho

Aula 4 - Extinção do Contrato de Trabalho

Aula 5 - Dispensa e Rescisão

Aula 6 - Conseqüências da Extinção do Contrato de Trabalho

Aula 7 - Aviso Prévio

Aula 8 - Conseqüências da Concessão e da Não-Concessão do Aviso Prévio

Aula 9 - Aviso Prévio e Justa Causa

Aula 10 - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

Aula 11 - Levantamento dos Depósitos

Aula 12 - Estabilidade e Garantia de Emprego

Módulo 5 - Jornada de Trabalho

Aula 1 - Conceito e Limites Constitucionais

Aula 2 - Classificação da Jornada de Trabalho

Aula 3 - Horas Extraordinárias e Compensação de Horas

Aula 4 - Intervalo Inter e Intrajornada

Aula 5 - Férias

Aula 6 - Duração das Férias

Aula 7 - Férias Coletivas e Perda do Direito às Férias

Módulo 6 - Normas Especiais de Proteção ao Trabalho

Aula 1 - Trabalho do Menor

Aula 2 - Trabalho da Mulher

Aula 3 - Trabalho do Bancário, de Telefonia, dos Operadores Cinematográficos e do Professor

Aula 4 - Organização Sindical e Negociação Coletiva

Aula 5 - Negociação Coletiva, Acordo Coletivo e Convenções Coletivas

Aula 6 - Greve

Aula 7 - Segurança, Medicina e Meio Ambiente do Trabalho

Aula 8 - PIS/Pasep, Seguro-Desemprego, Salário-Família, Salário-Educação e Gratificação Natalina

Aula 9 - Seguro-Desemprego

Aula 10 - Salário-Família

Aula 11 - Salário-Educação

Aula 12 - Gratificação Natalina

Módulo 7 - Fiscalização e Inspeção do Trabalho

Aula 1 - Conceito

Aula 2 - Flexibilização do Direito do Trabalho

Aula 3 - Terceirização do Trabalho

Aula 4 - Participação dos Trabalhadores nos Lucros e Resultados

Aula 5 - Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Aula 6 - Prescrição e Decadência

Encerramento

Prática Geral 1

Prática Geral 2

Prática Geral 3