Defensor Público

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Programa

MODULO I


DEFENSORIA PÚBLICA


01. O que é Defensoria Pública


02. Para que serve a Defensoria Pública


03. Quem tem direito à Defensoria Pública


04. Como posso comprovar a minha residência e a minha renda


05. Preciso de encaminhamento para ser atendido pelo Defensor Público


06. Quem são os defensores públicos


07. Como posso encontrar meu defensor público


08. Onde fica o meu Núcleo de Atendimento


09. Onde encontro o defensor público da Vara onde está o meu processo


10. Horários, dúvidas e reclamações


11. Saiba mais sobre a Defensoria Pública


MÓDULO II


NÃO PODERÁ SE CANDIDATAR


12. Que já possui especialização


13. Que já foi beneficiado pela Instituição em programas semelhantes


14. Que estiver em gozo de licença para tratamento de interesses particulares


15. Cujo curso seja realizado em horário incompatível com a jornada de trabalho


MÓDULO III


PERDERÁ O DIREITO A BOLSA O DEFENSOR PÚBLICO QUE


16. Não efetuar sua matrícula junto à Instituição de Ensino


17. Abandonar o curso


18. Não comprovar a freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, por módulo ou disciplina cursada


19. Efetuar trancamento, total ou parcial, do curso


20. Perder o vínculo com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins


MÓDULO IV


O DEFENSOR PÚBLICO DE DEFRIMENTO CONSIDERA


21. A preferência por Defensores Públicos e servidores que ainda não tenham se beneficiado das ações de capacitação e especialização


22. A relação da área do curso com as atribuições exercidas


23. A avaliação do curso de pós-graduação pelo CAPES


24. O fato de o interessado ter concluído, com aproveitamento, a última ação em desenvolvimento, ressalvados os afastamentos previstos em lei e convocações da Administração Superior, bem como o decurso do prazo de 6 (meses) do término da respectiva ação


MÓDULO V


OBJETIVOS ESPECIFICO DO CURSO


25. Formar cidadãos críticos conscientes de seu papel social e profissional aptos para entenderem o contexto econômico-social e político-jurídico e atenderem às demandas sociais e do mundo atual, onde o Direito é produto da sociedade, mas também criador desta


26. Proporcionar uma formação geral e humanística e o desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo fundado na valorização do meio ambiente e dos espaços públicos, do Direito Público e das Garantias Constitucionais do cidadão frente ao Estado, a partir de uma visão plural do homem e da sociedade, e que tenha como finalidade básica a realização plena da democracia e do desenvolvimento sustentável


27. Formar profissionais aptos para a atuação jurídica-política responsável a partir do exercício profissional, contribuindo no desenvolvimento da sociedade e do Direito


28. Propiciar ao aluno formação técnico-jurídica adequada que o permita a capacitação para o exercício das carreiras públicas, sem prejuízo de conferir-lhe a formação geral adequada que o leve a prosseguir os estudos rumo ao exercício das demais profissões jurídicas


29. Permitir ao aluno pesquisar e refletir sobre os critérios de criação, interpretação e fundamentação das decisões jurídicas na perspectiva interna e global do sistema jurídico


30. Promover interdisciplinaridade como pressuposto fático da formação e da atuação jurídica-política contemporânea, bem como da compreensão da realidade e do fenômeno jurídico para buscar


31 .Compreender e atuar num mundo concebido de forma integral


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