Curso sobre Retenções de Tributos Federais

Apresentador

Felipe Dutra

Carga horária

8 horas

Área de Interesse

Legislação Tributária

Apresentação

Ao acompanharmos a evolução da legislação tributária nacional, verificamos a utilização crescente de mecanismos de retenção tributária, instrumento hábil de arrecadação utilizado pelo Fisco. Como consequência, no ambiente tributário brasileiro torna-se relevante para qualquer profissional que atue nas áreas financeira, tributária, ou jurídica, o domínio das regras de retenção atinentes aos diferentes tributos.

Neste curso, de forma clara e objetiva, estas regras serão analisadas, franqueando aos participantes a correta aplicação da legislação em vigor.

A Quem se Destina

Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

Resultados para os Participantes

• Aquisição de conhecimentos específicos sobre as regras de retenção tributária instituídas pela legislação federal (IR, CSLL, PIS, COFINS, INSS), qualificando o participante para a análise destas retenções.
• Aquisição de conhecimentos específicos sobre a responsabilidade tributária gerada pelas regras instituidoras da retenção tributária, capacitando o participante para a compreensão dos riscos tributários decorrentes da inobservância destas regras.

Conteúdo Programático

• Retenção e Responsabilidade Tributária
  
  
  • Aspectos básicos.
• Retenção do Imposto de Renda
  
  
  • Hipóteses.
  • Atividades abrangidas.
  • Cálculo.
  • Alíquota.
  • Dispensa.
  • Aproveitamento.
  • Regras aplicáveis aos órgãos públicos.
• Retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS
  
  
  • Hipóteses.
  • Atividades abrangidas.
  • Cálculo.
  • Alíquota.
  • Dispensa.
  • Aproveitamento.
  • Regras aplicáveis aos órgãos públicos.
• Retenção de INSS
  
  
  • Hipóteses.
  • Atividades abrangidas.
  • Cálculo.
  • Alíquota.
  • Dispensa.
  • Aproveitamento.

Metodologia

O curso será ministrado através de aulas expositivas, com o auxílio de recursos audiovisuais. Todos os tópicos serão abordados de forma prática e objetiva, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento adquirido em sala de aula com suas necessidades profissionais.

Felipe Dutra

Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no Exterior. Professor e Palestrante de Direito Tributário em diversas Instituições, dentre as quais podem ser citadas: Conveniadas da FGV, IBMEC, Universidade Cândido Mendes - UCAM, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Universidade Gama Filho - UGF, Câmara de Comércio Americana - AmCham, Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON, IOB, COAD, Deloitte Touche Tohmatsu.

Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária. Dentre os clientes já atendidos, podem ser citados: Alfaparf, ALTM, Ambev, Amper, Baker Hughes, BC Projetos, Binders, Brascan Energética, Brasil Telecom, Casa Granado, CDSA, CELG, CHP, COPEL, DASA, Duke, Eletronuclear, Enel Power, Esc. Adv. Gouvea Vieira, Fabrica Carioca de Catalizadores, Farmoquímica, Flumar, Fundação Souza Cruz, Geap, Grupo CVRD, Instituto Portus de Seguridade, Intelig, Laboratório Fleury, Maersk, Mauá-Jurong, Núcleos Instituto de Seguridade Social, ONS - Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica, ORGA Systems, Othon, PD Tech, Ponte para a Vida, Rio Atlântica Hotel, Schweitzer Mauduit, Sita, Star Shipping, TBG - Gasoduto Bolívia-Brasil, Telelistas, TGMC, Unitor, Uranus, Zona Sul.

Atuou como Consultor da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sócio Coordenador do Departamento Tributário do Escritório BT Advogados, e Sócio Coordenador do Departamento Tributário da C3 Consultores e Auditores Associados.

Professor do IDEMP

- Instituto de Desenvolvimento Empresarial.