Curso Básico de Tributação

Apresentador

Felipe Dutra

Carga horária

16 horas

Área de Interesse

Legislação Tributária

Apresentação

Num ambiente de negócios em que a carga tributária representa um dos maiores custos, não existe profissional que possa prescindir de conhecimentos tributários. Entretanto, a complexidade da legislação fiscal dificulta o entendimento dos conceitos, institutos e mecanismos de tributação utilizados no Brasil.

Este curso foi elaborado visando a facilitar o aprendizado dos principais aspectos da tributação no Brasil, objetivando capacitar os participantes na análise de cenários tributários.

A Quem se Destina

Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.

Resultados para os Participantes

• Aquisição de conhecimentos básicos de direito tributário, que qualificam o participante a evitar riscos, despesas e custos tributários desnecessários.
• Capacitação do participante para a análise de cenários tributários, habilidade essencial na formulação de planos de negócio, estratégias, planejamentos etc.
• Capacitação dos participantes para a correta tomada de decisão diante de controvérsias e cobranças administrativas tributárias.

Conteúdo Programático

• Conhecendo os Tributos
  
  
  • O que são tributos? - Definição.
  • Quais são os tributos? - Espécies tributárias.
  • Natureza jurídica do tributo.
• Desvendando a Tributação no Brasil
  
  
  • Hierarquia das fontes. Constituição Federal. CTN. Legislação Tributária.
  • Quem pode cobrar?
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar.
  • Não incidência, imunidade, isenção e alíquota zero.
  • Princípios tributários.
  • Imunidades tributárias.
• Compreendendo a Obrigação Tributária
  
  
  • Elementos fundamentais da obrigação tributária.
  • O que gera o dever de pagar? - Elemento material.
  • Quanto é devido? - Elemento quantitativo.
  • Quando é devido? - Elemento temporal.
  • Onde é devido - Elemento espacial.
  • Quem deve pagar? - Elemento subjetivo.
• Limites da Responsabilidade Tributária
  
  
  • Responsabilidade por substituição.
  • Responsabilidade por sucessão. Imobiliária. Pessoal. Empresarial.
  • Responsabilidade de terceiros
  • Responsabilidade pessoal de terceiros. Administradores.
  • Responsabilidade por infrações.
• O Início da Cobrança Tributária
  
  
  • O nascimento do crédito tributário.
  • O lançamento tributário e suas modalidades.
• Suspendendo Cobranças Realizadas pela Fazenda Pública
  
  
  • Causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
  • Efeitos da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
• Evitando, Minimizando ou Extinguindo Dívidas Tributárias
  
  
  • Causas de extinção do crédito tributário.
  • Causas de exclusão do crédito tributário.
• Poderes da Autoridade Fiscal
  
  
  • Garantias do crédito tributário.
  • Fiscalização tributária.
  • Sigilo profissional, bancário e fiscal.
• Processo Administrativo Tributário Federal
  
  
  • Procedimento administrativo-fiscal federal.
  • Procedimento administrativo-fiscal federal de consulta.
• Dívida Ativa e Execução Fiscal
  
  
  • Defesa do executado e de terceiro.
• Entendendo a Tributação da Atividade Empresarial
  
  
  • Conheça o fato gerador dos principais impostos.
  • Diferenças setoriais.

Metodologia

O curso será ministrado através de aulas expositivas, com o auxílio de recursos audiovisuais. Todos os tópicos serão abordados de forma prática e objetiva, no intuito de permitir aos participantes a integração do conhecimento adquirido em sala de aula com suas necessidades profissionais.

Felipe Dutra

Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no Exterior. Professor e Palestrante de Direito Tributário em diversas Instituições, dentre as quais podem ser citadas: Conveniadas da FGV, IBMEC, Universidade Cândido Mendes - UCAM, Universidade Estácio de Sá - UNESA, Universidade Gama Filho - UGF, Câmara de Comércio Americana - AmCham, Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes - IBRACON, IOB, COAD, Deloitte Touche Tohmatsu.

Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária. Dentre os clientes já atendidos, podem ser citados: Alfaparf, ALTM, Ambev, Amper, Baker Hughes, BC Projetos, Binders, Brascan Energética, Brasil Telecom, Casa Granado, CDSA, CELG, CHP, COPEL, DASA, Duke, Eletronuclear, Enel Power, Esc. Adv. Gouvea Vieira, Fabrica Carioca de Catalizadores, Farmoquímica, Flumar, Fundação Souza Cruz, Geap, Grupo CVRD, Instituto Portus de Seguridade, Intelig, Laboratório Fleury, Maersk, Mauá-Jurong, Núcleos Instituto de Seguridade Social, ONS - Operador Nacional do Sistema de Energia Elétrica, ORGA Systems, Othon, PD Tech, Ponte para a Vida, Rio Atlântica Hotel, Schweitzer Mauduit, Sita, Star Shipping, TBG - Gasoduto Bolívia-Brasil, Telelistas, TGMC, Unitor, Uranus, Zona Sul.

Atuou como Consultor da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Sócio Coordenador do Departamento Tributário do Escritório BT Advogados, e Sócio Coordenador do Departamento Tributário da C3 Consultores e Auditores Associados.

Professor do IDEMP

- Instituto de Desenvolvimento Empresarial.