Tributos e Incentivos Fiscais no Comércio Exterior

01. Retrospectiva tributária

- conceitos

02. Exportação

- incidências

- imposto de renda

- transfer pricing

- aspectos conceituais

- pessoa vinculada

- receita de exportação

- variações cambiais

- reconhecimento contábil e fiscal

- tributação de lucros e rendimentos auferidos no exterior

- imposto de renda na fonte sobre remessas ao exterior

- ICMS, imposto de exportação, PIS/Pasep, Cofins, ISSQN, não-incidência

- incentivos fiscais

- Befiex, IPI/ICMS, PIS/Pasep, Cofins, créditos incentivados

- drawback suspensão, isenção e restituição de tributos, drawback verde-amarelo

- aspectos essenciais

- exportação direta, indireta, via trading company

- os tributos em cada modalidade

03. Importação

- incidências

- imposto de importação, IPI, ICMS, AFRMM, transfer pricing, admissão temporária com pagamento proporcional de impostos

- dumping, subsídios, salvaguardas: conceituações

- não-incidência

- isenções, não-ocorrência de fatos geradores, suspensão, alíquota zero, NT

04. Mercosul

- retrospectiva

- alíquota zero do imposto de importação

- demais tributos internos

- TEC: exceções

05. Aladi, SGP e SGPC

- acordos comerciais

- margens, preferências percentuais

- reduções do imposto de importação

06. IOF

- importação de mercadorias e serviços

- alíquotas

- reduções de alíquota

07. Apêndice

- incentivos financeiros à exportação