Rotinas de Departamento Pessoal - sábados (Com eSocial)

Programa :

1. Conceitos Introdutórios:

• Empregador x Empregado.
• Sindicato Patronal x Sindicato dos Empregados - Convenção Coletiva de Trabalho.
• Controle Médico Ocupacional.
• Contratação - Admissão.
• Remuneração.
• Exercícios práticos.

2. Jornada de trabalho

• Marcação de ponto.
• Intervalos.
• Horas extras.
• Adicional noturno.
• DSR – Descanso Semanal Remunerado.
• Exercícios práticos.

3. Folha de Pagamento (Holerite) e seus eventos:

• Remuneração fixa.
• Remuneração variável.
• Adicional de Insalubridade.
• Adicional de Periculosidade.
• Salário Família.
• DSR sobre horas extras e comissões.
• Incidências de FGTS.
• Desconto de INSS.
• Desconto IRRF.
• Desconto Vale-transporte, Vale-refeição, Faltas e outros.
• Exercícios práticos de elaboração de folhas de pagamento completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.
• Discussão sobre prevenção de passivos trabalhistas através da atuação adequada do Departamento de Pessoal, nos cálculos trabalhistas.

4. Décimo terceiro:

• Prazo e parcelas.
• Admissão no curso do ano, integral, proporcional.
• Remuneração variável, horas extras e médias.
• Descontos legais.
• Exercícios práticos de elaboração de folhas de décimo terceiro completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.

5. Férias:

• Individuais e Coletivas.
• Período Aquisitivo x Período Concessivo.
• Requisitos e Perda do direito.
• Abono pecuniário.
• Remuneração fixa e variável.
• Descontos legais.
• Exercícios práticos de elaboração de folhas de férias completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.

6. Rescisão:

• Documentação, direitos e deveres das partes.
• Aviso prévio – tipos, remuneração, prazos.
• Tipos de Rescisão conforme:
• Tipo de contrato de trabalho: tempo determinado e tempo indeterminado.
• Tempo de duração do contrato: mais de um ano e menos de um ano.
• Iniciativa de demissão: pedido de dispensa e dispensa pelo empregador.
• Motivo: com justa causa e sem justa causa.
• Exercícios práticos de elaboração de Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho completas de diversos tipos, com os eventos devidamente discriminados, conforme exige a CLT.