RETENÇÕES DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES

Carga Horaria Carga Horária: 08 h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público Alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Programa

ISS (2% A 5%):
Retenções conforme a LC nº. 116/03
Serviços sujeitos à retenção
Responsável pela retenção
Definição do local para recolhimento do ISS retido
Recolhimento do ISS retido
Legislação local aplicável
Não ocorrência da retenção
Retenções no Município de São Paulo

IRRF (1,5% ou 1%):
Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
Comissões, propaganda e publicidade
Pagamentos a cooperativas do trabalho
Dispensas da Retenção
Prazo e forma de recolhimento
Informações que devem constar na Dirf
Compensação dos valores retidos

PIS/COFINS/CSLL (4,65%):
Serviços sujeitos à retenção
Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
Pessoa jurídica amparada por medida judicial
Outros serviços dispensados de retenção
Prazo e forma de recolhimento
Compensação dos valores retidos
Informações na Dirf
Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):
Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal.

INSS (11%):
Fato gerador da retenção
Responsabilidade solidária e subsidiária
Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
Dispensa da retenção
Algumas particularidades quanto à construção civil
Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
Empresas do Simples
Cooperativas de trabalho
GPS preenchida pela contratante dos serviços
Obrigações da empresa contratada
Obrigações da empresa contratante
Base de cálculo da retenção
Deduções permitidas
Subcontratação
Compensação ou restituição da retenção
Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos