Retenções Trib. Preench. Declaração do IR Retido Fonte DIRF/2009

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

O Seminário tem por objetivo, inicialmente analisar de forma clara e objetiva, as normas legais estabelecidas pelo governo, para a correta aplicação da retenção dos tributos administrados pela Receita Federal do Brasil
- RFB (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS) nas operações realizadas entre pessoas jurídicas, e posteriormente discorrer sobre o correto preenchimento correto da DIRF/2009, de acordo com as instruções oficiais aprovadas pelo programa gerador disponibilizado pela RFB, de forma a evitar eventuais questionamentos fiscais ou judiciais.

Público Alvo

Especialmente aos profissionais encarregados de promover o preenchimento da DIRF, contabilistas, controllers, encarregados dos departamentos contábil e fiscal e demais profissionais envolvidos com o tema, que estejam interessados em atualizar-se e/ou aprimorar conhecimentos.

Programa

I - IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

Imposto de Renda - Sujeito Ativo e Passivo Imposto de Renda - Espécies

de Imposto de Renda na Fonte Imposto de Renda - Fato Gerador Imposto

de Renda Retido na Fonte - Beneficiário Pessoa Jurídica:

IRF - Fato Gerador

IRF - Responsável pela Retenção e Recolhimento IRF - Ônus Assumido

pela Fonte Pagadora IRF - Cessação da Responsabilidade IRF - Dispensa

da Retenção IRF - Não Incidência IRF - Tratamento Tributário IRF -

Obrigações Acessórias da Fonte Pagadora IRF - Serviços Profissionais

IRF - Limpeza, segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra

IRF - Intermediação, Propaganda e Publicidade IRF - Cooperativa de Trabalho

IRF - Serviços de Assessoria Creditícia IRF - Prazo para Recolhimento

IRF - Serviços Prestados por Residentes no Exterior IRF - Rendimentos

Decorrentes de Condenações Judiciais IRF - Rendimentos Decorrentes de

Decisões da Justiça Federal IRF - Multas ou Vantagens por Rescisão de

Contrato

II - CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Hipóteses de Incidência

Fato Gerador

Base de Cálculo e Alíquota

Dispensa de Retenção

Empresas Submetidas ao Simples Nacional Prazo e Código de Recolhimento

Retenção na Fonte - Situações Especiais Informação na Nota Fiscal

Tratamento Tributário na Prestadora Obrigações Acessórias da Fonte

Pagadora

III - PREENCHIMENTO DA DIRF

Estrutura da DIRF

Obrigatoriedade de Apresentação

Forma de Apresentação

Local e Prazo

Obrigatoriedade de Assinatura Digital

Informações Obrigatórias

Normas Básicas para Preenchimento

Aluguéis e Royalties

Rendimentos do Trabalho Assalariado

Rendimentos do Trabalho Autônomo

Rendimentos com Tributação Suspensa

Beneficiário Pessoa Jurídica

Retenção do Imposto a Maior

Beneficiários Residentes no Exterior

Pagamentos a Agencias de Propaganda

Retificação da Declaração

Cancelamento da Declaração

Guarda de Documentos

Penalidades

Informe de Rendimentos - Novo Modelo e prazo de entrega Cruzamento da

DIRF com outras Declarações