Responsabilidade dos Sócios e Administradores
Capacitação
Em São Paulo
Descrição
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Tipologia
Capacitação
-
Local
São paulo
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Horário de aulas
8h
O curso tem por objetivo prevenir e tratar sobre a responsabilidade dos sócios e administradores nas áreas, tributária, trabalhista, civil, nas relações de consumo, direito ambiental, bem como nos casos de falência e ainda em casos de dissolução irregular de sociedades. Dirigido a: Administradores e Sócios de empresas, Contabilistas, Economistas e Advogados.
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A ter em conta
Não há requisitos.
Opiniões
Professores
Diego Bisi Almada
Consultor, Sócio-Diretor da Almada & Teixeira Consultoria Empresarial.
Programa
666600;">Programa completo:
MÓDULO I – Responsabilidade dos Sócios Independentemente do exercício da administração
- A responsabilidade dos sócios pela violação de lei e regulamentos;
- Responsabilidade solidária dos sócios pela integralização do capital social;
- Responsabilidade dos sócios pela exata estimação dos aportes in natura;
- Responsabilidade pela incorreta realização do aporte;
- Responsabilidade do sócio decorrente da indevida utilização da firma ou denominação social;
- Da responsabilidade do sócio morto, que se retira ou é excluído;
- Da responsabilidade solidária entre o sócio cedente e o sócio cessionário;
- Responsabilidade do sócio, que tendo em alguma operação interesse contrário ao da sociedade, particular da deliberação que a aprove graças a seu voto;
- Responsabilidade dos sócios que aprovam deliberações ilícitas contrárias à lei;
- Responsabilidade do sócio pela dissolução irregular;
- Responsabilidade do sócio pela incorreta aprovação do balanço anual;
- Responsabilidade do sócio decorrente da incorreta distribuição de benefícios com prejuízo ao capital social;
- Responsabilidade solidária do sócio pela emissão em nome próprio de cheque sem provisão de fundos para pagamento de dívida da sociedade;
- Responsabilidade dos sócios pela ausência de bens sociais de uma sociedade fictícia;
- Responsabilidade dos fundadores e sócios antes da aquisição da personalidade jurídica;
- Responsabilidade pela ausência do patrimônio;
- Responsabilidade pela ausência de capital social para o exercício da atividade social;
- Responsabilidade subsidiária dos sócios na Justiça do Trabalho;
- Responsabilidade dos sócios após a liquidação da sociedade;
- Responsabilidade dos sócios frente a desconsideração da personalidade da jurídica;
- Responsabilidade pela ausência de patrimônio;
- Penhora do bem de família dado em garantia.
MÓDULO II – Responsabilidade dos Administradores
- Responsabilidade pessoal do sócio administrador;
- A responsabilidade civil do sócio administrador;
- A responsabilidade do administrador por infringir disposições legislativas ou regulamentares;
- Responsabilidade decorrente da não utilização da palavra limitada ou sua abreviatura “Ltda”.
- Responsabilidade decorrente da não observação das formalidades legais para modificação do contrato social;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheque sem provisão de fundos;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos para pagamento de débito social;
- Da responsabilidade do sócio administrador pela emissão de cheques sem fundos da sociedade para pagamento de dívida particular;
- Da responsabilidade civil e penal do administrador pela distribuição ilícita ou fictícia de lucros;
- Responsabilidade do administrador nomeado em instrumento separado antes de requerer a averbação de sua nomeação;
- Responsabilidade do administrador que, tendo em qualquer operação interesse contrário ao da sociedade, tome parte na correspondente deliberação;
- Da violação do contrato social;
- Da violação do dever de boa-fé;
- Da violação da administração coletiva;
- Da responsabilidade do administrador devido a culpa e/ou dolo;
- Responsabilidade fiscal do sócio administrador;
- A obrigação do administrador por assumir voluntariamente compromisso social;
- Responsabilidade do administrador não sócio;
Responsabilidade dos Sócios e Administradores