Redação e Estruturação de Contratos

Em Brasilia e Rio De Janeiro

R$ 2.912

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Básico

  • Local

    Em 2edes

  • Horário de aulas

    24h

  • Duração

    3 Dias

Descrição

A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência e com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.

A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos – o que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas – aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.

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Matérias

  • Interpretação de Contratos
  • Estruturação de Contratos
  • Licitações e Contratos
  • Administração Moderna
  • Contratos com qualidade
  • Desenvolvimento operacional
  • Elaboração de contratos
  • Foco
  • Qualidade
  • Procedimento

Professores

Severino Oliveira

Severino Oliveira

Professor do IDEMP

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

Programa

APRESENTAÇÃO

A terceirização sistemática para suprir a organização com obras e serviços, na busca da excelência e com baixo custo, é questão de sobrevivência na administração moderna.

A correta operacionalização da terceirização enseja a celebração de contratos com qualidade. Neste cenário, a competente redação dos contratos – o que vai determinar o desenvolvimento operacional e as implicações jurídicas – aliada ao competente gerenciamento dos vínculos firmados, surge como procedimento imprescindível para garantir os ganhos e minimizar os riscos do processo de contratação.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais ligados direta ou indiretamente à atividade de contratação de terceiros / fornecedores, no que se refere à redação dos instrumentos contratuais e àqueles concentrados na administração / gestão destes vínculos, tais como: técnicos, auditores internos de contratos e serviços, advogados, economistas, administradores, engenheiros, contadores. Enfim, todo profissional que mantenha relacionamento com terceiros ou que assessorem internamente a organização nesta área.

OBJETIVOS

· Orientar os participantes para a elaboração de contratos de prestação de serviços, desmistificando-os e indicando os caminhos corretos para sua execução e conclusão;

· Fornecer subsídios suficientes para a elaboração de contratos terceirizados que contemplem corretamente aspectos operacionais e legais, com foco na qualidade, segurança e economia;

· Analisar os diversos tipos de contratos, visando a apresentar recomendações que minimizem

· inadimplementos, buscando a qualidade e a segurança jurídica, além de apresentar aos participantes uma visão moderna da Terceirização;

· Esclarecer dúvidas e debater as mudanças decorrentes do novo Código Civil, essencialmente para

· contratos terceirizados;

· Discutir tendências e estratégias geralmente praticadas por grandes corporações na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A IMPORTÂNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA ALCANÇAR A EXCELÊNCIA EM TERCEIRIZAÇÃO

  • Conhecendo a ferramenta contrato.
  • Peculiaridades da empresa pública e da empresa privada.
  • Identificando o escopo da contratação.
  • Especificação dos serviços x roupagem jurídica.
  • Momento da participação do usuário x participação do jurídico.
  • O planejamento tributário.
  • Eliminando os passivos.
  • Efeitos dos contratos.


• TRABALHANDO A FASE PRÉ-CONTRATUAL

  • Fixando objetivos ao celebrar contratos.
  • Eliminando falhas de planejamento.
  • Identificando o escopo do que se quer contratar para receber o esperado.
  • Redigindo e criticando a minuta do contrato. A Lei de licitações.
  • Dezenas de outras legislações imprescindíveis de se conhecer para atuar com contratos terceirizados.
  • O contrato como guia / roteiro de atividades.


• ESTRUTURANDO INTERNAMENTE O CONTRATO ESCRITO

  • Identificação das cláusulas obrigatórias.
  • Inserindo cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica.
  • Padronização de contratos – vantagens / desvantagens.
  • Identificando cláusulas perigosas.
  • Localizando e ordenando cláusulas interdependentes.
  • Identificando e retirando disposições desnecessárias (“Gorduras”).
  • Excluindo cláusulas inócuas.
  • Cláusulas de sigilo e propriedade de resultados.
  • Cláusulas de confidencialidade e reserva.
  • Cláusulas Nebulosas, vagas, com lacunas, ambíguas, contraditórias e absurdas.
  • Procuradores.
  • Testemunhas.
  • Formalização dos instrumentos contratuais.


• ADITIVOS, RESILIÇÕES, RESCISÕES E TERMOS DE ENCERRAMENTO DEFINITIVO E PARCIAL

  • Alteração de objeto (quantidade e qualidade).
  • Alteração do prazo x abono de prazo x multa.
  • Mudança de critério ou valor de remuneração.
  • Alterações de preços: Reajustes, re-equilíbrio, variação cambial, fato do príncipe; IAM (Índice de atualização monetária).
  • Fórmula paramétrica, paridade de reajustes em contratos terceirizados com parcela financiada.


• QUESTÕES IMPORTANTES

  • Métricas:
    • Homem – hora (ilegal);
    • Esforço (menos mal);
    • Resultado (ideal).
  • Pagamento por resultado (cláusula de ônus X bônus).
  • SLA – Service Level Agreement.
  • Cláusulas contratuais abusivas.
  • Cláusulas de arbitragem.
  • Aspectos de QSMS (Qualidade, saúde ocupacional, meio ambiente e segurança industrial).
  • Penalidades.
  • Garantias.
  • Regimes de contratação (Preço unitário, preço global, empreitada integral).
  • A crescente aplicação do Código de Defesa do Consumidor e seus efeitos.

• ASPECTOS IMPORTANTES E A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO CIVIL NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, LOCAÇÕES DE BENS, OBRAS E SUAS CORRESPONDÊNCIAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além do material de acompanhamento do curso (apostila), os participantes receberão CD-ROM/ Pen Drive contendo:

· Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados atualizadas pelo novo Código Civil.

· As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços, prestado por qualquer tipo de entidade.

· Modelo de contrato de serviços e obras de acordo com o novo código civil.

· Resumo do novo código civil para contratos de obras e serviços.

· A teoria da imprevisão para efeito de reajustes / repactuação contratuais.

· Legislação de contratos.

· Tributos na terceirização.

· Material comparativo entre o Novo código civil X anterior X código do consumidor - Considerações Doutrinárias e Destaque das principais normas que foram mantidas, alteradas ou introduzidas.

· Terceirização: jurisprudência.

· As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.

· Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.

· Check List para avaliar a legalidade de cooperativas.

· Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.

· Plano de acompanhamento para um contrato de 24 meses.

· “Book” de obrigações da contratada (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e meio ambiente).

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