Universidade Federal de Viçosa

      Proteção de Cultivares

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      Informação importante

      Tipologia Curso profissionalizante
      Metodologia A distância
      Local Viçosa
      Horário de aulas 64h
      • Curso profissionalizante
      • A distância
      • Viçosa
      • 64h
      Descrição

      O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.
      Dirigido a: Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

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      Viçosa
      Prédio Cee Avenida Ph Rolfs S/N Campus Universitário, 36570-000, Mato Grosso, Brasil
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      Programa

      Oferecido pela UFV e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, o curso - gratuito - pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.


      Objetivos:

      O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.


      Público-Alvo:

      Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.

      Adicionalmente, serão aceitas inscrições de profissionais que não possuam o citado pré-requisito para uma lista de espera, desde que se enquadre, preferencialmente, em uma das seguintes categorias:

      · Atuais usuários do sistema de proteção de cultivares - melhoristas, obtentores, responsáveis técnicos, representantes legais;
      · Fiscais federais agropecuários, com atuação nas áreas de proteção e registro de cultivares e fiscalização da produção de sementes e mudas;
      · Profissionais de empresas certificadoras e de laboratórios de sementes e peritos judiciais;
      · Servidores públicos desempenhando atividades de apoio à proteção de cultivares (instituições públicas com interface direta com os trabalhos do SNPC);
      · Profissionais de instituições e associações de classe diretamente ligadas à proteção de cultivares e atuantes na defesa do direito do obtentor;
      · Profissionais ligados a instituições acadêmicas; e

      Estudantes de pós-graduação.


      Conteúdo :

      AMBIENTAÇÃO À METODOLOGIA




      Apresentação do curso




      Apresentação do PVANet

      Módulo 1


      PANORAMA

      1.1


      A Proteção de Cultivares no contexto da ordem econômica mundial

      1.2


      A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais - UPOV

      1.3


      O Direito Sobre Novas Variedades Vegetais

      1.4


      A Proteção de Cultivares no Brasil

      Módulo 2


      CONCEITOS E REQUISITOS

      2.1


      Requisitos para Proteção

      2.2


      Denominação de Cultivares

      2.3


      Cultivar Essencialmente Derivada

      2.4


      Amostra Viva

      Módulo 3


      DIREITO

      3.1


      Escopo do Direito do Titular

      3.2


      O Exercício do Direito do Titular da Proteção

      3.3


      Limitações ao Direito do Titular

      3.4


      Expiração e Nulidade de Direitos

      3.5


      Aspectos Legais da Produção, da Comercialização e do uso de Sementes e Mudas no Brasil

      Módulo 4


      PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES

      4.1


      Pedido de Proteção

      4.2


      Relatório Técnico

      4.3


      Cultivares Estrangeiras

      Módulo 5


      DESCRITORES

      5.1


      Elaboração de Diretrizes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)

      5.2


      Constituição e Manutenção de Coleções de Referência

      5.3


      Uso de Características de Resistência a Doenças em testes de DHE

      Módulo 6


      TESTES DE DHE

      6.1


      Condução de Testes de DHE

      6.2


      Delineamento Experimental e Testes Estatísticos Relacionados aos Ensaios de DHE

      6.3


      Analisando Distinguibilidade

      6.4


      Analisando Homogeneidade

      6.5


      Analisando Estabilidade

      Metodologia:

      O curso será oferecido em caráter de educação continuada, na modalidade a distancia, com a finalidade de proporcionar aos cursistas o aprimoramento profissional em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.

      Terá duração de oito (8) semanas, de 18 de setembro a 15 de novembro de 2010 e carga horária de 64 horas.

      Todo o material didático será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizado da UFV, o PVANet (ver filme de apresentação). Constará do material didático: texto para impressão, áudio-aulas, depoimentos e vídeo-aulas.

      Ao longo dos dois meses de duração do curso, os cursistas serão monitorados pela participação e pelo desempenho demonstrado nas atividades propostas.

      Assim, é importante que o cursista tenha acesso a internet e, ao inscrever-se, esteja ciente da necessidade de, no mínimo, oito (8) horas semanais de dedicação ao curso.

      Os cursistas serão acompanhados por tutores ao longo dos trabalhos, com o monitoramento das tarefas, fórum de debate, sala de bate-papo, sistema de e-mail e outras ferramentas de comunicação.

      Durante o curso, será realizada pelo menos uma web conferência a cada duas semanas entre cada grupo de cursistas e seu tutor. Estes encontros serão acompanhados pelos profissionais do MAPA e professores coordenadores do curso.

      O processo de aprendizado será acompanhado em diferentes formas:
      - Avaliações não pontuadas para aferição da aprendizagem;
      - Avaliações pontuadas - testes e atividades individuais e em grupos.

      Serão estimuladas as atividades cooperativas e em grupo.


      Certificação:

      Será concedido certificado de conclusão do curso pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura aos alunos que:

      - Obtiverem desempenho igual ou superior a 70% no cômputo das avaliações;
      - Cumprirem todas as etapas do conteúdo programático no prazo definido para a realização do curso.

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