Proteção de Cultivares
Curso profissionalizante
A Distância
Descrição
-
Tipologia
Curso profissionalizante
-
Metodologia
A distância
-
Local
Viçosa
-
Horário de aulas
64h
O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil. Dirigido a: Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Instalações
Localização
Início
Início
Opiniões
Programa
Objetivos:
O curso, oferecido pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, gratuitamente, pretende capacitar profissionais em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.
Público-Alvo:
Poderão se inscrever pessoas que concluíram o Curso de Introdução à Propriedade Intelectual na Agricultura, Módulo I, em sua primeira ou segunda edição, realizadas nos anos de 2009 e 2010, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
Adicionalmente, serão aceitas inscrições de profissionais que não possuam o citado pré-requisito para uma lista de espera, desde que se enquadre, preferencialmente, em uma das seguintes categorias:
· Atuais usuários do sistema de proteção de cultivares - melhoristas, obtentores, responsáveis técnicos, representantes legais;
· Fiscais federais agropecuários, com atuação nas áreas de proteção e registro de cultivares e fiscalização da produção de sementes e mudas;
· Profissionais de empresas certificadoras e de laboratórios de sementes e peritos judiciais;
· Servidores públicos desempenhando atividades de apoio à proteção de cultivares (instituições públicas com interface direta com os trabalhos do SNPC);
· Profissionais de instituições e associações de classe diretamente ligadas à proteção de cultivares e atuantes na defesa do direito do obtentor;
· Profissionais ligados a instituições acadêmicas; e
Estudantes de pós-graduação.
Conteúdo :
AMBIENTAÇÃO À METODOLOGIA
Apresentação do curso
Apresentação do PVANet
Módulo 1
PANORAMA
1.1
A Proteção de Cultivares no contexto da ordem econômica mundial
1.2
A União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais - UPOV
1.3
O Direito Sobre Novas Variedades Vegetais
1.4
A Proteção de Cultivares no Brasil
Módulo 2
CONCEITOS E REQUISITOS
2.1
Requisitos para Proteção
2.2
Denominação de Cultivares
2.3
Cultivar Essencialmente Derivada
2.4
Amostra Viva
Módulo 3
DIREITO
3.1
Escopo do Direito do Titular
3.2
O Exercício do Direito do Titular da Proteção
3.3
Limitações ao Direito do Titular
3.4
Expiração e Nulidade de Direitos
3.5
Aspectos Legais da Produção, da Comercialização e do uso de Sementes e Mudas no Brasil
Módulo 4
PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES
4.1
Pedido de Proteção
4.2
Relatório Técnico
4.3
Cultivares Estrangeiras
Módulo 5
DESCRITORES
5.1
Elaboração de Diretrizes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)
5.2
Constituição e Manutenção de Coleções de Referência
5.3
Uso de Características de Resistência a Doenças em testes de DHE
Módulo 6
TESTES DE DHE
6.1
Condução de Testes de DHE
6.2
Delineamento Experimental e Testes Estatísticos Relacionados aos Ensaios de DHE
6.3
Analisando Distinguibilidade
6.4
Analisando Homogeneidade
6.5
Analisando Estabilidade
Metodologia:
O curso será oferecido em caráter de educação continuada, na modalidade a distancia, com a finalidade de proporcionar aos cursistas o aprimoramento profissional em noções básicas e procedimentos para proteção de cultivares no Brasil.
Terá duração de oito (8) semanas, de 18 de setembro a 15 de novembro de 2010 e carga horária de 64 horas.
Todo o material didático será disponibilizado no ambiente virtual de aprendizado da UFV, o PVANet (ver filme de apresentação). Constará do material didático: texto para impressão, áudio-aulas, depoimentos e vídeo-aulas.
Ao longo dos dois meses de duração do curso, os cursistas serão monitorados pela participação e pelo desempenho demonstrado nas atividades propostas.
Assim, é importante que o cursista tenha acesso a internet e, ao inscrever-se, esteja ciente da necessidade de, no mínimo, oito (8) horas semanais de dedicação ao curso.
Os cursistas serão acompanhados por tutores ao longo dos trabalhos, com o monitoramento das tarefas, fórum de debate, sala de bate-papo, sistema de e-mail e outras ferramentas de comunicação.
Durante o curso, será realizada pelo menos uma web conferência a cada duas semanas entre cada grupo de cursistas e seu tutor. Estes encontros serão acompanhados pelos profissionais do MAPA e professores coordenadores do curso.
O processo de aprendizado será acompanhado em diferentes formas:
- Avaliações não pontuadas para aferição da aprendizagem;
- Avaliações pontuadas - testes e atividades individuais e em grupos.
Serão estimuladas as atividades cooperativas e em grupo.
Certificação:
Será concedido certificado de conclusão do curso pela Universidade Federal de Viçosa e pelo Ministério da Agricultura aos alunos que:
- Obtiverem desempenho igual ou superior a 70% no cômputo das avaliações;
- Cumprirem todas as etapas do conteúdo programático no prazo definido para a realização do curso.
Proteção de Cultivares