Prestação de Contas do FNDE – SIGPC e SIGECON
Capacitação
Em Brasilia

Descrição
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Tipologia
Capacitação
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Nível
Avançado
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Local
Brasilia
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Horário de aulas
16h
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Duração
2 Dias
Capacitar e orientar os gestores municipais e estaduais que atuam na esfera educacional, responsáveis pela execução e prestação de contas dos programas federais da educação, dando ênfase na prestação de contas do SIGPC, SIGECON dos programas PNAE, PNATE, PDDE e Agricultura Familiar.
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A ter em conta
A Prestação de Contas via SIGPC/SIGECON Contas Online do FNDE refere-se aos recursos gastos na educação e é de caráter obrigatório em todos os municípios que recebem recursos dos programas PNAE, PNATE, PDDE e PDDE Mais Educação. A falta de envio das informações ou o envio de forma incorreta caracteriza o município como inadimplente e irregular. Para 2018 o FNDE já estipulou prazos para que os municípios prestem contas no SIGPC e para que os conselheiros façam o parecer conclusivo no SIGECON: SIGPC: 15/02/2018 – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 28/02/2018 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) 30/04/2018 – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 30/04/2018 – Mais Educação SIGECON: 31/03/2018 – Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 30/04/2018 – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) As prestações de contas devem ser perfeitamente preenchidas e acordadas com os gastos reais do município, evitando assim irregularidades e suspensão dos recursos.
Técnicos das secretarias municipais e estaduais de educação, profissionais da área de planejamento educacional, usuários do sistema SIGPC, SIGECON, responsáveis pela agricultura familiar, membros do conselho de alimentação escolar, gestores responsáveis pelo acompanhamento e prestação de contas, Secretários de Educação e Prefeitos, Servidores que prestam contas da merenda escolar, do transporte escolar e do PDDE; Secretários e Diretores da Educação; Tesoureiros; Contadores; Conselheiros do FUNDEB; Ordenadores de Despesa da Educação; Servidores da Área Financeira da Educação; Secretários e Diretores da Fazenda Municipal.
Aulas práticas.
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Matérias
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Professores
Isabel Cristina Pereira Dantas de Almeida
Instrutora
Nutricionista, diplomada pela Faculdade JK de Brasília e Especialista em Nutrição Pediátrica Escolar e Prestação de Contas do FNDE, com experiência na gestão de programas governamentais da Educação. Atuou como Chefe de Divisão de Administração do FNDE, Técnica no Programa de Alimentação Escolar- PNAE, Capacitadora Nacional e Internacional do Projeto CECANE do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e Prestação de contas, contribuiu na elaboração e regulamentação da Lei 11.947/2009 e suas resoluções, capacitou os atores envolvidos na Compra da Agricultura Familiar do Programa de Alimenta
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Informação adicional
Prestação de Contas do FNDE – SIGPC e SIGECON