Prático de Tributação na Importação e Exportação de Bens e Serviços (Ênfase na Formação de Preços)

01. Importação

1. Tributos na importação de bens e serviços

- II

- IPI

- PIS/Pasep

- Cofins

- Cide

- IOF

- IRRF

- ICMS

- ISS

- AFRMM

- Ataero

- Taxa de Utilização do Siscomex

- Taxa de Utilização do Mercante

2. Incidência

3. Fato gerador e momento de ocorrência

4. Alíquotas e tipos de alíquotas

5. Bases de cálculo de cada tributo

6. Cálculos de cada tributo

7. Importação e regime fiscal do Simples

8. Formas de recolhimento e códigos da Receita Federal

9. Planilha estimativa de custos na importação

10. Formação de preço de mercadoria importada para o mercado interno

11. Exercícios práticos

12. Legislação

02. Exportação

1. Tributos na exportação de bens e serviços

- casos de incidência

2. Benefícios tributários x exportação direta e indireta

- imunidade

- não incidência

- alíquota zero

- isenção

- suspensão

- diferimento

3. Tributos x operações de exportação

- IE

- IPI

- PIS/Pasep

- Cofins

- Cide

- IRPJ

- CSLL

- IOF

- AFRMM

- Ataero

- ICMS

- ISS

- Taxa de Utilização do Siscomex

- Taxa de Utilização do Mercante

4. Exportação e regime fiscal do Simples

5. Base de cálculo do Imposto sobre Exportações

6. Cálculo da desoneração dos tributos internos

7. Formação do preço de exportação

8. Planilha de formação de preço

9. Recolhimento

10. Exercício prático

11. Legislação