PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS EMPRESAS

Carga Horaria Carga Horária: 8 horas

Horário: 8h30 às 12h e 13h às 17h30

Objetivo

Transmitir aos profissionais, de forma clara e objetiva, o que é um Planejamento Tributário, alertando sobre o estreito caminho que existe entre o planejamento e a sonegação fiscal, bem como destacar possibilidades de reduzir a carga tributária nas empresas, de forma que possam analisar e adotar corretamente procedimentos que resultem na pretendida e tão necessária economia tributária empresarial, embasada em preceitos legais e jurídicos.
Durante o evento será desenvolvido exercício prático e a titulo exemplificativo serão comentados casos de insucesso e de sucesso com o planejamento tributário, alertando sobre os motivos que podem levar a um resultado positivo ou negativo para a empresa.

Público Alvo

Contadores, advogados, consultores, auditores, empresários em geral e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

* Sistema Tributário (conceito, objetivos, estrutura).
* Princípios Constitucionais Tributários (legalidade, capacidade contributiva, proibição de confisco e não cumulatividade)
* O que é Planejamento Tributário
* Sonegação Fiscal, Fraude e Conluio.
* Penalidades Tributárias e o Direito de Defesa do Contribuinte
* Elisão Fiscal x Evasão Fiscal
* Elusão Fiscal - Conseqüência
* O que envolve o Planejamento Tributário
* Finalidade do Planejamento Tributário
* Planejamento Tributário Induzido - O que é?
* Paraísos Fiscais - Características para análise em Planejamento Tributário
* Planejamento na forma de Tributação do IRPJ/ CSLL
* A Tributação do PIS e da Cofins
* Baixa dos Créditos Incobráveis
* Tratamento Contábil e Fiscal das Receitas
* Baixa de Ativos que geram custo tributário
* Contrato de Comodato
* Contrato de Rateio de Despesas
* Sistema VENDOR
* Devolução e Vendas Canceladas
* Desmembramento de Atividades
* Amortização de Capitais
* Desconto Financeiro e Desconto Comercial
* Faturamento Antecipado
* Pagamento de pró-labore
* Forma de Distribuição de Lucros - Vantagens Legais
* Pontos Fundamentais na elaboração do Planejamento Tributário
* Análise Global / Análise Específica
* Elementos que norteiam o Planejamento para um Resultado Satisfatório
* Comentário sobre o art. 116 do Código Tributário Nacional
* Reflexos do Código Civil no Planejamento Tributário