PIS E COFINS NO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO

Carga Horaria Carga Horária: 4 horas

Horário: 8h30 às 12h30

Objetivo

Apresentar e discutir as principais normas e as mais recentes alterações ocorridas na legislação do PIS e da COFINS aplicáveis às usinas de açúcar e álcool.

Público Alvo

Diretores; Gerentes e Supervisores Administrativo/Financeiro; Agrícola; Industrial; TI; Analistas Contábeis; Contadores; Controllers; Auditores Internos; Advogados e Responsáveis pelo Departamento Jurídico e Fiscal de Empresas Produtoras de Bioenergia, Associações e Fornecedores de Cana-de-açúcar.

Programa

1. Evolução histórica - PIS e COFINS.

2. Recentes alterações na legislação relacionadas às usinas de açúcar e álcool.

3. Aspectos gerais - Regimes cumulativo e não cumulativo.

4. Aproveitamento de créditos.

5. Sistemática de apuração pelas indústrias de açúcar e álcool.
5.1. Novas Alíquotas, inclusive para Distribuidores.
5.1.1. Alíquota Zero.
5.3. Suspensão das contribuições sobre a cana-de-açúcar.
5.4. Regime Especial: apuração e pagamento das contribuições