PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDÊNCIÁRIO

Carga Horaria Carga Horária: 8 h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Analisar com os participantes a obrigatoriedade de se manter, desde 01/04/2004, o PPP de todos os trabalhadores. Como elaborá-lo corretamente. Como guardá-lo e em que circunstancias entregá-lo, de acordo com a Lei 9.528/97 e Instrução Normativa INSS/PRES. 20/07 e 29/08.
_ Exibi-lo anualmente aos trabalhadores e enviá-los ao INSS, tão logo este o crie em meio magnético.
"Ï Verificar a importância do Laudo Técnico de Condições Ambientais no Trabalho para se desenvolver ações de combate aos riscos através do PPRA e PCMSO e aprimorar a cultura prevencionista.
_ Como orientar os empregados possuidores do direito à Aposentadoria Especial e como suprir os períodos não cobertos pelo PPP., anteriormente, sanados pelos: SB40, DSS 8030 e DIRBEN 8030.

Público Alvo

Médicos do Trabalho - Engenheiros de Segurança do Trabalho - Técnicos em Segurança do Trabalho - Enfermeiros do Trabalho - Gerentes - Chefes e Analistas de RH - Serviço Social - Benefícios - Advogados e demais interessados.

Programa

Identificação correta dos Riscos Ambientais no Trabalho
Qualificação ou identificação dos possíveis riscos na ocupação
Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
Quem pode e quem deve fazer a qualificação,quantificação e LTCAT
PPRA e PCMSO implementação - desenvolvimento - Análise de eficácia
A diferença entre mapeamento de riscos e mapa de riscos

Elaboração do PPP
Identificação da empresa e do empregado
Descrição profissiográfica por atividade, período e setor
Exposição e Fatores de Riscos
Monitoramento Biológico
Responsáveis pelos elementos constitutivos do PPP

A Responsabilidade da Empresa e de seus prepostos
Na qualificação ou identificação de possíveis riscos da ocupação
Na quantificação e monitoramento de possíveis riscos
Na elaboração do P.P.P.
Na manutenção e guarda da documentação
Na assinatura do P.P.P.
No fornecimento do p.p.p. quando assegurado

Aposentadoria especial
Direito adquirido
Conversão do tempo de serviço;
Os documentos que a empresa tem que fornecer
A substituição do SB40 pelo DSS8030, DIRBEN 8030 e finalmente pelo PPP
A proibição de permanência do aposentado especial no trabalho A responsabilidade subsidiária e solidária quanto aos terceiros contratados.
Contribuição adicional para custeio das aposentadorias especiais