Pacote MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Inglês

Curso

Online

R$ 1.134

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Metodologia

    Online

Prepare-se para o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego com a flexibilidade oferecida pelos nossos cursos online. Conheça nossa metodologia e estude com autonomia e tranqüilidade. Dirigido a: Concursandos

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Concursandos

Descrição

Prepare-se para o concurso do Ministério do Trabalho e Emprego com a flexibilidade oferecida pelos nossos cursos online. Conheça nossa metodologia e estude com autonomia e tranqüilidade.

Conteúdo do Curso

1. Língua Portuguesa

  • - Compreensão Textual;
  • - Ortografia;
  • - Semântica;
  • - Morfologia;
  • - Sintaxe;
  • - Pontuação.


2. Língua Inglesa

  • - Interpretação de Textos.


3. Raciocínio Lógico

  • - Estruturas Lógicas;
  • - Lógica de Argumentação;
  • - Diagramas Lógicos;
  • - Combinações, Arranjos e Permutação;
  • - Probabilidade, Variáveis Aleatórias, Principais Distribuições de Probabilidade, Estatística Descritiva, Amostragem, Teste de Hipóteses e Análise de Regressão;
  • - Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio matemático (que envolvam, entre outros, conjuntos numéricos racionais e reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal; conjuntos numéricos complexos; números e grandezas proporcionais; razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.


4. Direito Constitucional

  • - Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais;
  • - Poder Constituinte. Conceito, Finalidade, Titularidade e Espécies. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas;
  • - Supremacia da Constituição. Controle de Constitucionalidade. Sistemas de Controle de Constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental;
  • - Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira;
  • - Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia;
  • - Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública;
  • - Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional;
  • - Da Ordem Social. Seguridade Social: Conceito, Objetivos e Financiamento. Saúde, Previdência Social e Assistência Social;
  • - Administração Pública: Princípios Constitucionais.


5. Direito Administrativo

  • - Conceito e fontes do Direito Administrativo;
  • - Regime jurídico administrativo;
  • - A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão;
  • - Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia;
  • - Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo;
  • - Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização;
  • - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 8.112, de 11/12/1990, atualizada);
  • - Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva;
  • - Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional.


6. Decreto 1.171/1994 - Código de Ética

  • - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171, de 22/6/1994.


7. Direito Comercial

  • - Empresa. Empresário. Estabelecimento;
  • - Microempresa e empresa de pequeno porte (Lei Complementar nº 123/2006);
  • - Prepostos. Escrituração;
  • - Conceito de sociedades. Sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples;
  • - Sociedade limitada. Sociedades por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias. Dissolução e liquidação de sociedades;
  • - Recuperação judicial e extrajudicial. Falência. Classificação creditória. Cheque. Duplicata;
  • - Nota promissória.


8. Direito do Trabalho

  • - Relação de Trabalho e Relação de Emprego;
  • - A Figura Jurídica do Empregado e do Empregador;
  • - Jornada de Trabalho: Jornada Legal e Convencional, Limitação da Jornada; Formas de Prorrogação, Horário de Trabalho; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado. Jornadas Especiais de Trabalho: Turnos Ininterruptos de Revezamento;
  • - Férias: Férias Individuais e Coletivas, Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual;
  • - Contrato de Trabalho: Natureza Jurídica; Elementos Essenciais, Duração; Alteração; Suspensão e Interrupção; Término do Contrato. Contratos Especiais de Trabalho: Trabalho Rural (Lei n.º 5.889, de 08/06/73 e Decreto n.º 73.626 de 12/02/74); Trabalho Temporário (Lei n.º 6.019, de 03/01/74 e Decreto n.º 73.841, de 13/03/74); Trabalho Portuário (Lei 9.719, de 27/11/98); Trabalho em domingos e feriados (Lei n.º 605, de 05/01/49 e Decreto n.º 27.048, de 12/08/49);
  • - Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais. Rescisão Contratual: Prazos de Pagamentos Rescisórios; Multas; Homologações das Rescisões Contratuais; Órgãos Competentes para Homologar as Rescisões; Formas de Pagamento. Prescrição e Decadência. Distinção entre Prescrição Total e Prescrição Parcial. Seguro-Desemprego. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS (Lei n.º 8.036, de 11/05/90, com as modificações posteriores e Decreto n.º 99.684, de 08/11/90);
  • - Direito Coletivo do Trabalho: Convenções e Acordos Coletivos do Trabalho;
  • - Terceirização no Direito do Trabalho: trabalho temporário, cooperativas e prestação de serviços.


9. Legislação Previdenciária

  • - Legislação Previdenciária: Lei n.º 8.213, de 24/7/1991.


10. Administração Pública

  • - Disponibilização prevista para 20/01/2010


11. Economia do Trabalho

  • - Disponibilização prevista para 29/01/2010


12. Sociologia do Trabalho

  • - Disponibilização prevista para 29/01/2010

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