Os Títulos de Crédito e as Garantias

OBJETIVO


A Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (publicada no D.O.U. de 11/1/2002), entrou em vigor em 11/1/2003, instituindo o Novo Código Civil Brasileiro (NCC), que dispõe sobre institutos até então regulados em outros ramos do direito, dentre eles, os Títulos de Crédito e algumas Garantias.Essa novidade trouxe alterações que, por certo, levarão os funcionários de bancos envolvidos com Crédito e suas Garantias, bem como estudiosos, a debater suas implicações.


PÚBLICO-ALVO


Profissionais de todas as áreas bancárias, Estudantes de Economia, Administração e Comércio Exterior, Consultores, Consultorias, Advogados, Instituições Financeiras e Profissionais Independentes.que necessitam ter conhecimento dos títulos de crédito e garantias praticadas no mercado financeiro, para melhor desempenhar as suas funções.


CONSIDERAÇÕES INICIAIS


Títulos de Crédito


Crédito


Conceito


Requisitos Necessários


Cartularidade


Literalidade


Autonomia


OUTROS REQUISITOS


Abstração


Formalismo


CLASSIFICAÇÃO


Nominativos


À ordem


Ao portador


DA CRIAÇÃO DO TÍTULO


Do Aceite


Do Endosso


Efeitos do Endosso


Do Aval


Do Protesto


Prescrição e Decadência


ALGUMAS ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO


Nota Promissória


Letra de Câmbio


Letra de Câmbio Financeira


Duplicata


Cédula de Crédito Bancário


A inegável realidade do mercado de cheques pré-datados


GARANTIAS


Algumas Formalidades


Aspectos Gerais


Garantia Fidejussória ou Pessoal


Fiança


Aval


Seguro Fiança


Devedor Solidário


GARANTIA REAL


Penhor


Constituição


Penhor Rural


Penhor Industrial e Mercantil


Penhor de Títulos de Crédito


Penhor de Direitos


Penhor de Veículos


Caução de Títulos de Crédito


Penhor ou Caução de Direitos Creditórios


Alienação Fiduciária


A Medida Provisória 2065-22


Hipoteca


A Impenhorabilidade do Bem de Família


Exposições com apoio de audio-visuais, textos técnicos e trabalhos práticos.


FERNANDO PEREIRA SODERO FILHO


- Advogado especialista em garantias e atuante na área bancária desde 1982.


- Presta serviços e consultoria aos mais importantes bancos comerciais.