Novo Regulamento Aduaneiro (Decreto nº. 6.759, de 5/2/2009) e Suas Principais Alterações
Curso
Em São Paulo
Descrição
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Tipologia
Curso
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Local
São paulo
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Horário de aulas
9h
apresentar os dispositivos e as principais alterações decorrentes do novo Regulamento Aduaneiro (Decreto no 6.759/2009), com enfoque procedimental e prático, adaptando as definições contidas no texto normativo ao dia-a-dia do operador de comércio exterior. Dirigido a: a profissionais que atuam no comércio exterior, estudantes de comércio exterior e de direito, importadores e exportadores, e quaisquer operadores de comércio exterior que desejem uma visão básica, prática e atualizada da legislação regulamentar aduaneira.
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Opiniões
Programa
02. Jurisdição e controle aduaneiro de veículos
03. Tributos aduaneiros: o imposto de importação e o imposto de exportação
04. IPI - importação
- contribuição para o PIS/Pasep-importação
- Cofins - importação
- cide-combustíveis
- ICMS, AFRMM
- taxa siscomex e taxa mercante
05. Regimes aduaneiros especiais
06. Despacho aduaneiro de exportação e de importação
07. O sistema aduaneiro penal
08. O sistema aduaneiro processual
Novo Regulamento Aduaneiro (Decreto nº. 6.759, de 5/2/2009) e Suas Principais Alterações