Noções Gerais de Tributos (Nas Operações de Compra, Venda e Serviços)

Proporcionar aos participantes a atualização e desenvolvimento profissional, abordando os principais institutos que compõem cada tributo ou contribuição que, no conjunto, representam o maior impacto financeiro em relação à carga tributária total suportada pela pessoa jurídica.

Público-alvo

Destina-se a todos os interessados em matéria tributária, que não atuam na Área Fiscal ou Contábil, administradores, consultores, contadores e gerentes administrativos.

Programa IOB

· Sistema Tributário Nacional

· ICMS / IPI

- Legislação

- Características (seletividade, não cumulatividade)

- Responsabilidade

- Fato gerador (operações mercantins, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, serviços de comunicação)

- Base de cálculo (noções gerais, descontos, seguros, multas, IPI, pautas, acréscimos financeiros, importação, operações sem valor - doação)

- Alíquotas

- Prazo e forma de recolhimento

- Documentos fiscais e Livros

- Obrigações acessórias

- Substituição tributaria e antecipação

· ISS

- Legislação

- Características

- Responsável

- Fato gerador

- Lista de serviços

- Local de recolhimento

- Hipóteses de retenção

- Base de cálculo

- Alíquotas

- Prazo e forma de recolhimento

- Documentos fiscais e Livros

- Obrigações acessórias

- Regimes especiais de recolhimento

· IR/PIS/COFINS

- Legislação

- Características

- Regimes de tributação do IRPJ e CSLL

- Retenções na fonte (IR, CSLL, PIS e Cofins)

- Regime cumulativo de PIS e Cofins

- Regime não-cumulativo de PIS e Cofins

- Substituição Tributária

- Regime Monofásico