MÓDULO- RETENÇÕES NA FONTE NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS (ISS)

Conheça a correta aplicação da legislação referente as retenções, recolhimentos e compensações ISS nas prestações de serviços, por meio de uma abordagem clara e com exemplos práticos.

Público alvo

Contabilistas, auditores, consultores, advogados, administradores, encarregados de setor fiscal e demais profissionais interessados na matéria.

Programa IOB

· ISS - Retenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza

- Responsabilidade tributária criada pela LC nº. 116/2003

- Local da prestação para fins de identificação do Município recebedor do ISS retido

- Dispensa da retenção

- Base de cálculo, alíquota e recolhimento

- Hipóteses de retenção estabelecidas pela legislação do Município de São Paulo

- Obrigações acessórias

- Penalidades aplicáveis na hipótese de não retenção - não recolhimento do ISS retido

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