LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA FORNECEDORES ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21 E COM O DECRETO 10.024/19

Capacitação

Online

R$ 1.050

Descrição

  • Tipologia

    Capacitação

  • Nível

    Intermediário

  • Metodologia

    Online

  • Duração

    2 Dias

Este treinamento visa à capacitação de administradores, gerentes e vendedores da iniciativa privada para a venda de produtos e serviços dentro dos novos moldes implementados pela Legislação Pública, atuando nos sistemas ligados às compras do governo, inclusive o Comprasnet, site utilizado pelo Governo Federal, para as contratações de bens e serviços possibilitando o fornecedor a ampla igualdade de concorrência.

A ter em conta

Este treinamento visa à capacitação de administradores, gerentes e vendedores da iniciativa privada para a venda de produtos e serviços dentro dos novos moldes implementados pela Legislação Pública, atuando nos sistemas ligados às compras do governo, inclusive o Comprasnet, site utilizado pelo Governo Federal, para as contratações de bens e serviços possibilitando o fornecedor a ampla igualdade de concorrência.

Todos os profissionais da iniciativa privada que se dispõem a contratar com a Administração Pública; autônomos como advogados, engenheiros, administradores e economistas, e demais interessados em participar de licitações públicas.

Após a solicitação de contato, nossos colaboradores entrarão em contato via telefone ou WhatsApp.

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Opiniões

Matérias

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Professores

Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

Raphael Augusto Pinheiro Anunciação

Facilitador

Advogado graduado pela Universidade de Brasília; MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas; Advogado Especialista em Licitações e Contratos Públicos; Participante de diversos cursos e seminários de Direito Administrativo e Licitações e Contratos; Membro do Grupo Constituição e Democracia da UnB; Ministrou mais de 100 cursos para a capacitação de aproximadamente de 800 profissionais nas áreas de Licitações e Contratos, Regime Jurídico Único.

Programa

NOÇÕES GERAIS DE LICITAÇÃO E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI

Aplicabilidade da lei: vigência imediata e prazo de 24 meses
Adoção do velho e do novo regime concomitantemente: vantagens e desvantagens
Das Modalidades de Licitação (Pregão, Concorrência, Concurso; Leilão, Diálogo competitivo)
A novidade da inversão das fases


PREGÃO NOÇÕES GERAIS DECRETO 10.024/2019 (NOVO DECRETO DO PREGÃO ELETRÔNICO)

Considerações Gerais
Conceito
Legislação Constitucional
Fundamentação Legal
Obrigatoriedade
Bens e Serviços Comuns
Comparação Pregão presencial e Pregão eletrônico
Vantagens
Abrangência
Finalidade
Fase externa
Publicidade
Modificação do edital
Impugnação
Pedido de esclarecimento
Habilitação
Sanções administrativas
Alterações trazidas pelo novo decreto do pregão eletrônico ( decreto 10.024/2019)
Recurso Administrativo
Adjudicação e Homologação


HABILITAÇÃO

Habilitação - Principais documentos
Habilitação Jurídica
Regularidade Fiscal e Trabalhista
Qualificação Econômica Financeira
Qualificação Técnica
Atestado de Capacidade Técnica
Cadastramento em órgãos públicos –SICAF e CRC
Envio concomitante da proposta e habilitação de acordo com as novas regras do novo decreto do pregão eletrônico
Decreto 10.024/2019
Como analisar documentação dos concorrentes


ESTUDO DO EDITAL

Prazo de publicidade
Como obter um edital pelo sistema comprasnet
como analisar um edital elencando as principais informações
Erros mais comuns que habilitam ou inabilitam empresas
Impugnação e esclarecimento e seus respectivos prazos


PROPOSTA DE PREÇO

Principais informações e instruções para elaboração de proposta de preço
Análise de risco na elaboração da proposta
Exequibilidade de proposta


SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS – SRP E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Principais informações sobre sistema de registro de preços
Ata de Registro de preços
Contratação
Validade da ata e dos contratos decorrentes da ata de registro de preço
Atualizações de Preços
Adesão a Ata – ¨carona¨
Limites para adesão
Vantagens do SRP
Desvantagens – Cuidados com o SRP


CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Vigência dos contratos
Execução contratual
Rescisão do contrato
Garantia contratual
Revisão
Alteração contratual
Penalidades
Novidades da Nova Lei de Licitações
Gestão dos Contratos, na perspectiva da empresa contratada


SISTEMA COMPRAS GOVERNAMENTAIS/COMPRASNET

Consulta a pregões agendados, em andamento; e realizados
Consulta às atas dos pregões
Aviso de licitação
Captação/Coleta de editais
Consulta de vigência de ata de registro de preço
Proposta Envio, consulta, alteração e exclusão de propostas
Visualização de impugnações, esclarecimentos e avisos
Etapa de lances
Procedimentos e negociações no pregão eletrônico
Acompanhamento de aceitação, habilitação e admissibilidade
Registro da intenção de recurso
Encerramento da sessão pública e consulta à Ata
Recursos e contrarrazões – Acompanhamento


SICAF (ATUALIZADO PELA IN 03/2018)

Módulos:

I- Credenciamento
II- Habilitação Jurídica
III- Regularidade Fiscal Federal
IV- Regularidade: Fiscal Estadual/Municipal
V- Qualificação Técnica
VI- Qualificação Econômica Financeira


ANÁLISE DE CASOS E DA JURISPRUDÊNCIA

Informação adicional

INFORMAÇÕES ADICIONAIS Incluso: Aulas online e ao vivo, material didático em PDF, exercícios, certificado de participação. Dentro de um ambiente completamente virtual, Oferecemos:
Aulas com transmissão Online Ao Vivo;
Didática e metodologia totalmente adaptadas a realidade virtual;
Material didático em PDF e atualizado;
Plataforma de interação simultânea entre o professor e a turma;
As aulas ficarão disponíveis por 30 dias após o término do curso;
O certificado estará disponível para download após o término do curso, com aproveitamento mínimo de 75%;

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