Legislação Fiscal - ICMS/IPI/ISS (Atualização)

Analisar e discutir os aspectos relevantes da Legislação evitando incorreções quanto ao entendimento legal no recolhimento e pagamento de tributos, buscando as alternativas de aberturas que a legislação dispõe, proporcionando o correto acompanhamento dos procedimentos adotados pelo departamento fiscal das empresas.

Público alvo

Analistas, Encarregados do Deptº Fiscal, Contadores, Auditores, Consultores de Impostos e Controllers.

Programa IOB

· ICMS/IPI

- Fato Gerador

- Alíquotas

- Base de Cálculo

- Não incidência

- Benefícios Fiscais (Isenção, Redução de Base de Cálculo, Crédito Presumido)

- Operações amparadas por Diferimento e Suspensão

- Créditos

- Ativo Imobilizado e Material de Uso e Consumo

- Diferencial de alíquotas

- Serviço de Transporte - Substituição Tributária

- Antecipação e Substituição Tributária

- Nota Fiscal Paulista e REDEF

- Nota Fiscal Eletrônica e SPED

- Operações com empresas do Simples Nacional (Com Nova Legislação e Regulamentação)

· ISS

- Não Incidência

- Fato Gerador

- Base de Cálculo

- Alíquota

- Obrigações Acessórias

- Local de Pagamento

- Retenção por parte do Tomador

- Simples Nacional (Nova Legislação)

· Operações Complexas

- Venda e ordem

- Venda para construção civil, construção civil com atividade mista

- Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio - atualização

- Importação por conta e ordem

- Operações triangulares

- CFOPS,

- Retenções

- Classificação fiscal de mercadorias e outros assuntos

· Espaço para Perguntas

Obs.:

Veja as últimas alterações da Legislação do ICMS / IPI / ISS

Este curso abordará as alterações ocorridas na legislação até a data do curso