Legislação do SUS

Público Alvo

Concursandos

Descrição

Todo o processo de estruturação do Sistema Único de Saúde, com a respectiva legislação, é demonstrado neste curso. Uma excelente oportunidade de conhecer as implicações históricas da área da saúde no Brasil. Objetivo: Apresentar o processo de construção do Sistema Único de Saúde, sua referência na Constituição Federal de 1988 e sua regulamentação por meio das Leis Orgânicas da Saúde (8.080/90 e 8.142/90).

Conteúdo do Curso

Módulo 1 - Políticas de Saúde

Apresentação

Aula 1. Políticas de Saúde: Brasil Colônia e República Velha

Aula 2. Políticas de Saúde: 1930 - 1964

Aula 3. Políticas de Saúde: 1964 - 1978

Aula 4. Políticas de Saúde: 1982 - 1988

Aula 5. Sistema Único de Saúde (SUS) - Parte 1

Aula 6. Sistema Único de Saúde (SUS) - Parte 2

Aula 7. Princípios do SUS

Aula 8. Emenda Constitucional 29

Módulo 2 - Lei Orgânica da Saúde

Aula 1. Lei 8.080/1990 - Parte 1

Aula 2. Lei 8.080/1990 - Parte 2

Aula 3. Lei 8.080/1990 - Parte 3

Aula 4. Lei 8.080/1990 - Parte 4

Aula 5. Lei 8.142/1990

Módulo 3 - Normas Operacionais (NOB e Noas) e Pacto pela Saúde

Aula 1. Norma Operacional Básica do SUS (NOB)

Aula 2. Norma Operacional de Assistência à Saúde (Noas)

Aula 3. Pacto pela Saúde

Encerramento