IPI E ICMS EM ANALISE PRÁTICA

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 as 12h e 13h30 as 18h

Objetivo

Atualizar os participantes quanto às mudanças e discussões ocorridas no ICMS e IPI nos últimos anos, buscando capacitá-los para a atuação profissional na área fiscal com essas matérias.

Público Alvo

Contabilistas, controllers, chefes e assistentes de departamento fiscal e contábil, advogados, administradores e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Programa

1- Regramento IPI (RIPI e TIPI);

2 - Fato gerador do IPI / ICMS;
2.1- Importação por não contribuinte;

2.2 - Pagamento de ICMS no momento da entrada de mercadorias de outro Estado;

3 - Sujeito passivo - Responsável (ICMS e IPI);

4 - Base de Cálculo;
4.1 - Base de cálculo - IPI

Direito do aproveitamento do crédito e forma de utilização
Credito presumido para ressarcimento de contribuições ao Pis/Pasep/confins

4.2 - Base de cálculo - ICMS

Base de Cálculo de ICMS por Dentro na Importação;
Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS e IPI;

5) Créditos de ICMS:

5.1 - Formação do Crédito;
5.2 - Direito de Crédito;
5.3 - Estorno de Crédito;
5.4 - Ativo Permanente (Lei Complementar 102);
5.5 - Energia Elétrica e Comunicação (Lei Complementar 102);
5.6 - Uso e Consumo;
5.7 - Crédito Fiscal Presumido;
5.8 - Atualização de Crédito e Saldo Credor;
5.9 - Prazo para Aproveitamento;

6 - Benefícios Fiscais de ICMS:
6.1 - Isenção;
6.2 - Diferimento;
6.3 - Redução da Base de Cálculo;

7 - Apuração de ICMS e IPI;

8 - Pagamento de ICMS e IPI;
9 - Assuntos em Discussões:
9.1 - Crédito integral de ICMS sobre aquisições de ativo permanente;
9.2 - Créditos de ICMS sobre aquisições de energia elétrica e serviço de comunicação;
9.3 - ICMS nas vendas financiadas;
9.4 - ICMS Bonificações;
9.5 - Créditos de ICMS relativos às vendas com substituição tributária;
9.6 - Créditos de ICMS relativos às saídas com base de cálculo reduzida;
9.7 - Recuperação do valor pago de multa em denúncia espontânea;
9.8 - ICMS - Base de cálculo por dentro nas importações;
9.9 - ICMS - leasing;
9.10 - ICMS diferencial de alíquotas na construção civil;
9.11 - ICMS transporte aéreo;
9.12 - ICMS energia elétrica supermercados;
9.13 - IPI - Crédito nas Entradas e Saídas Isentas, com Alíquota Zero, Não-Incidência, Imunidade ou Diferença de Alíquotas;