Intensivo de Importação - Rio de Janeiro
Curso
Em São Paulo
Descrição
-
Tipologia
Curso
-
Local
São paulo
-
Horário de aulas
48h
proporcionar aos participantes sólidos conhecimentos sobre negociação, operacionalização e administração das importações, com ênfase para as normas e práticas nacionais e internacionais. Dirigido a: a iniciantes, estudantes, profissionais das empresas importadores, despachantes e assessorias que necessitem reciclar e atualizar conhecimentos, técnicas e estratégias relativos aos negócios internacionais.
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Opiniões
Programa
1. Introdução
- estrutura e dinâmica do comércio exterior brasileiro
- conceitos fundamentais da importação
2. Licenciamento de importação
- registro de importador
- licenciamento automático
- licenciamento não automático
- importações sujeitas a exame de similaridade
- importações de material usado
- importações sujeitas a procedimentos especiais
3. Despacho aduaneiro de importação
- modalidades de despacho aduaneiro de importação
- verificação de mercadoria pelo importador
- registro da declaração de importação
- pagamento dos tributos
- documentos de instrução da DI
- conferência aduaneira
- entrega da mercadoria ao importador
- cancelamento da declaração
- devolução de mercadoria ao exterior
4. Aspectos tributários do comércio exterior brasileiro
5. Regimes aduaneiros suspensivos na importação
6. Classificação fiscal de mercadorias e "ex tarifário" na importação
7. Valoração aduaneira
8. Incoterms na importação
02. Classificação Fiscal de Mercadorias
1. Questões introdutórias
2. Aspectos tributários da atividade de classificação fiscal de mercadorias
3. Despacho aduaneiro e classificação fiscal de mercadorias
4. Regras de classificação fiscal de mercadorias
5. O emprego das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
6. O processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias
7. Classificação fiscal de mercadoria e "ex tarifário"
8. Sanções decorrentes do erro de classificação fiscal de mercadorias
9. Prática de classificação fiscal de mercadorias - exercícios
03. Cálculo dos tributos na importação
1. Introdução
- principais aspectos tributários
- definições
- princípios
- obrigações
- competências
- sujeito
2. Tributos na importação
- I.I. - Imposto de Importação; IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; PIS/Pasep e Cofins na importação; ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
- incidência
- fato gerador
- base de cálculo
- outras taxas
- AFRMM
- Cide
- taxa de utilização Siscomex
- taxas aeroportuárias
3. Exercícios de cálculo
Atenção: trazer calculadora simples.
04. Despacho aduaneiro na importação
1. Conceitos introdutórios
- território aduaneiro
- recintos alfandegados
- portos secos
2. Despacho aduaneiro
- o que é
- quem está habilitado
- quais as modalidades
- aonde
- quando
3. Procedimentos pré-embarque
- análise da fatura pro forma
- licenciamento de importação
- fatura comercial
- conhecimento de embarque
- outros documentos
- shipping instructions
- declaração de importação
4. Procedimentos pós-embarque
- etapas do despacho aduaneiro
- valoração aduaneira
5. Infrações e penalidades
- perdimento de veículo
- perdimento de mercadoria
- perdimento da moeda
- multas
05. Câmbio e suas modalidades
1. Mercado de câmbio no Brasil
- estrutura do mercado, seus agentes e funcionamento
- regime cambial brasileiro
- taxas de câmbio
- subdivisões do mercado de câmbio (manual, sacado, primário, interbancário, à vista, a termo)
2. Posição de câmbio
- posição de câmbio e seus limites
3. Contrato de câmbio
- definição, tipos, preenchimento, formalização e registro no Sisbacen
- classificação das operações
4. Modalidades de pagamento
- crédito documentário ou carta de crédito
- cartas de crédito especiais
- remessa sem saque
- cobrança documentária
- pagamento antecipado
5. Aspectos cambiais na exportação
- novas regras cambiais - disponibilidade no exterior
- pagamento antecipado
- ACC e ACE
- exportação com câmbio simplificado
6. Aspectos cambiais na importação
- novas regras cambiais - dispensa de vinculação
- pagamento antecipado
- pagamento à vista
- pagamento a prazo de até 360 dias
- pagamento em prazo superior a 360 dias
- pagamento de importação em reais
- importação com câmbio simplificado
06. Siscomex-Importação
01. O sistema Siscomex
- criação e objetivos
- administração - órgãos gestores
- usuários, senhas e perfis de acesso
- sistemas interdependentes: Radar, Mantra e DW
02. Controle administrativo
- licenciamento das importações
- órgãos anuentes
- normas de controle
03. Habilitação para operar no Siscomex (Radar)
- modalidades de habilitação
- dispensa de habilitação
- credenciamento de Representantes para acesso ao sistema
- revisão e suspensão da habilitação e do credenciamento
- algumas informações complementares
04. Perfil importador
- telas do módulo importação
- telas do módulo importação simplificada
05. Perfil depositário
- entrega da mercadoria
06. Perfil aduana
- distribuição
- conferência (DI e DSI)
- consulta despacho (DI e DSI)
- desembaraço
- cancelamento de DI ou DSI
Intensivo de Importação - Rio de Janeiro