Intensivo de Comércio Exterior

01. Siscomex - Exportação

1. Órgãos envolvidos na gestão e no licenciamento

2. Habilitação e credenciamento para utilização do sistema

3. Apresentação do sistema

- telas em powerpoint

- esclarecimento dos campos de preenchimento

4. Documentos eletrônicos

- RE - Registro de Exportação

- RV - Registro de Venda

- RC - Registro de Operações de Crédito

- DDE - Declaração de Despacho de Exportação

- SD - Solicitação de Despacho

- DSE - Declaração Simplificada de Exportação

- CE - Comprovante de Exportação

5. Operacionalização

- códigos de preenchimento

- elaboração, registro, consultas, emissão de extratos, retificações e cancelamentos

6. Despacho aduaneiro

- fases

- presença de carga

- parametrização

- desembaraço

- averbação do embarque

7. Fluxograma operacional

8. Legislação

9. Exercícios práticos

02. Sistemática de Importação

1. Conceitos

- importação (direta/indireta)

- território aduaneiro

2. Negociação

- contatos importador/exportador

- fatura pro forma e comercial (cotação x pedido)

- incoterms

- classificação fiscal

3. Credenciamento e habilitação

- Registro de Exportadores e Importadores (REI)

- Credenciamento do Importador e Habilitação no Siscomex (Radar)

4. Canais de aquisição

- importação própria

- importação por conta e ordem de terceiros

- importação por encomenda

5. Sistema administrativo

- Licenciamento da Importação (LI): dispensa e exigência de LI

- declaração de valor aduaneiro

- comprovante de importação

6. Sistema tributário

- valoração aduaneira

- tributos incidentes: I.I., IPI, PIS-Importação e Cofins-Importação, ICMS, taxa do siscomex e outros encargos

- verificação das alíquotas e demais benefícios

- bases de cálculo e fórmulas

- custo da importação: exercício pratico de formação de preço

- acordos internacionais: Mercosul e Aladi, Gatt/OMC, SGPC

- regime de tributação simplificada e especial

7. Despacho aduaneiro

- prazo, habilitação e recepção dos documentos

- outros documentos envolvidos: fatura comercial, conhecimento de embarque, packing-list, declaração de importação, certificados e outros

- parametrização (canais verde, amarelo, vermelho e cinza)

- conferência aduaneira

- desembaraço aduaneiro

- Comprovante de Importação (CI)

8. Regimes aduaneiros especiais

Atenção: Trazer calculadora simples.

03. Siscomex - Importação

1. Objetivos e definições

- órgãos gestores

- órgão anuentes e licenciadores

- usuários

- fluxo único de informações

2. Vantagens

3. Concepção do sistema

3.1. Requisitos técnicos para acesso ao sistema

- arquitetura básica

- tabela e tratamentos administrativos

- preenchimento

- atualização

3.2. LI - Licenciamento não-Automático

- elaboração e registro

- atuação do órgão anuente

- diagnósticos e consulta

- substituição

3.3. DI - Declaração de Importação

- categorias

- elaboração e transmissão

- adição com e sem LI

- diagnósticos

- correções

- impedimentos

- tributos e registro

- extrato

4. Regime simplificado

- LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

- tipos de natureza

- elaboração e registro

- diagnóstico e consulta

- substituição

- DSI - Declaração Simplificada de Importação

- tipos de declaração

- elaboração e transmissão

- diagnósticos

- correções

04. Câmbio no Comércio Exterior

1. Mercado financeiro internacional

- funcionamento

- principais centros

- moeda, câmbio e taxas

2. Mercado cambial brasileiro

- restrições e controles

- taxas livres

- contratos de câmbio prontos, futuros e câmbio simplificado

- escolha dos bancos: restrições e controles

- o papel da Receita Federal do Brasil

- o papel do Banco Central do Brasil e a aplicação do RMCCI

3. As principais modalidades pagamento

- remessa sem saque

- remessa ou T/T

- cobrança documentária e cobrança limpa

- crédito documentário

- pagamento antecipado

4. Câmbio na exportação

- época para contratação e liquidação do câmbio

- câmbio futuro

- câmbio pronto

- câmbio simplificado simultâneo

- câmbio simplificado não-simultâneo

- ACC, ACE e trava

- prazo para ingresso das divisas no País

- manutenção de disponibilidade no exterior e sua utilização

- controles

5. Câmbio na importação

- época para contratação

- condições financeiras

- remessa da moeda estrangeira para o exterior

- regularização de contratos

6. Generalidades sobre linhas de crédito do exterior

- destinadas à exportação

- destinadas à importação

7. Disponibilidades no exterior

- originárias de exportação

- de outras origens

- utilização

- controles da Receita Federal

05. Drawback

1. Introdução contextual

- regime aduaneiro especial

- incentivo à exportação

- administração do drawback

2. Modalidades

- suspensão

- isenção

- restituição

3. Tipos

- genérico

- sem cobertura cambial

- intermediário

- produtos agrícolas ou criação de animais

- embarcação

- fornecimento no mercado interno

- interno ("verde-amarelo")

4. Documentação

- ato concessório

- pedido de drawback

- relatório unificado de drawback

5. Sistemática das modalidades

- competência

- prazos

- licenciamentos

- vinculação dos documentos

- comprovação

6. Aspectos tributários vinculados às operações de importação

- II, IPI, PIS/Pasep, Cofins, ICMS, AFRMM, ATA

7. Inadimplemento e penalidades

8. Legislação

Obs.: Apresentação das telas em powerpoint.

06. Classificação Fiscal de Mercadorias

1. Introdução e histórico

2. Nomenclaturas

- SH - Sistema Harmonizado

- NBM/SH - Nomenclatura Brasileira de Mercadorias

- NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul

- Naladi/SH - Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração

- NCCA - Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira

3. Estrutura das nomenclaturas

4. Regras internacionais utilizadas para a classificação de mercadorias

5. Enquadramento e identificação do tratamento administrativo, tributário e acordos internacionais

6. Processo de consulta: petição, solução e efeitos

7. Legislação

8. Exercícios práticos

07. Tributos Incidentes na Importação (I.I./IPI/PIS/Cofins e ICMS)

1. Importação

- I.I. - Imposto de Importação

- base legal; incidência; fato gerador; base de cálculo; alíquota; reduções: acordos internacionais e "ex" tarifário; contribuinte; forma e prazos do recolhimento do imposto; exemplo de cálculo do imposto

- IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

- base legal; incidência; suspensão; isenção; fato gerador; contribuinte; equiparado a industrial; simples; base de cálculo; alíquotas: ad valorem, específicas; forma e prazos do recolhimento do imposto; crédito, emissão e preenchimento das notas fiscais; escrituração; exemplo de cálculo do imposto

- PIS/Cofins

- base legal; sistemas cumulativo e não-cumulativo: conceituação; incidência, isenções; suspensão; fato gerador; contribuinte; base de cálculo; alíquotas; forma e prazo de recolhimento do imposto; fórmula de cálculo; SRF (planilha); crédito; exemplo de cálculo do imposto

- ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias

- base legal; incidência; fato gerador; contribuinte; simples; base de cálculo - valores previstos na legislação; benefícios fiscais: isenções, suspensão, não-incidência ou bens não Tributados, diferimento, diferimento parcial, base de cálculo reduzida; crédito presumido e suspensão - importação pelos portos de paranaguá e antonina e aeroportos paranaenses; alíquota; forma e prazos de recolhimento do imposto; multa e juros; regime especial; consulta tributária; emissão e preenchimento das notas fiscais; CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações; crédito; escrituração fiscal; exemplo de cálculo do imposto; preenchimento da GR-PR/GNRE; crédito presumido e suspensão - importação pelos portos de Paranaguá e Antonia e aeroportos paranaenses

2. Exercício prático

- simulação de caso: cálculo dos impostos e preenchimento da nota fiscal

3. Regimes aduaneiros especiais

- drawback

- admissão temporária

- exportação temporária

- entreposto aduaneiro

- entreposto industrial

- trânsito aduaneiro

- Regime de Tributação Simplificada (RTS)

- remessa expressa: courier

- reexportação/reimportação

- importação por conta e ordem de terceiros

- importação por encomenda

ATENÇÃO: Trazer calculadora simples

08. Introdução ao Comércio Exterior - Conceitos Instrumentais

1. Administração estratégica do comércio exterior

- instrumentos disponíveis

- hierarquia e estrutura normativa do comércio exterior no Brasil

2. Política brasileira do comércio exterior

- meios de controle aplicáveis

- órgãos intervenientes no comércio exterior (MDIC/Secex, MF: SRF e BCB e outros órgãos anuentes)

3. Organizações e acordos internacionais do comércio internacional

- OMC, GATT, NCPD, SGP, SGPC, Aladi e Mercosul

4. Regimes jurídicos e procedimentos no comércio exterior

- Siscomex/REI

- licenciamento e tratamento administrativo

- regimes tributários (imunidade, não-incidência, isenção, suspensão, diferimento)

09. Sistemática de Exportação

1. Introdução

- negociação internacional

- cotação (fatura pro-forma) x contrato internacional

- acordos internacionais vigentes e aplicáveis na exportação

2. Credenciamento como exportador e habilitação para o Siscomex

- registro de exportador

- radar

3. Noções sobre classificação fiscal

4. Formas de comercialização: exportações diretas, por comercial exportadora e por trading company

5. Documentos na exportação

5.1. Eletrônicos

- registro de exportação (RE)

- registro simplificado de exportação (RES)

- declaração simplificada de exportação (DSE)

- registro de crédito (RC)

- registro de venda (RV)

- declaração de exportação (DE)

- solicitação de despacho (SD)

- comprovante de exportação (CE)

5.2. Impressos e formulários

- fatura comercial

- conhecimento de embarque

- romaneio de carga ou packing-list

- certificados

- outros

5.3. Documentos necessários para despacho, embarque, para fins fiscais e de contabilização

6. Tratamento tributário/fiscal e benefícios aplicáveis

- regimes tributários: incidência, não incidência, imunidade, isenção e suspensão

- tributos e regime tributário: IE, IPI, PIS/PASEP, COFINS, ICMS, CSLL, IR, ICMS, AFRMM e ATA(ERO)

- manutenção de créditos

- regime fiscal do simples

- drawback e drawback interno

- formação do preço de exportação e cálculo da desoneração tributária

- exercício prático

7. Despacho aduaneiro

- pessoas habilitadas

- fases

- parametrização

- desembaraço aduaneiro

8. Regimes aduaneiros especiais

- exportação temporária

- depósito alfandegado certificado

- entreposto aduaneiro

9. Noções cambiais

- modalidades de pagamento

- contratação e fechamento de câmbio

10. Legislação

10. Incoterms (Conteúdo dos Contratos de Compra e Venda Internacionais)

1. Introdução

2. Tipos de Incoterms

- grupos

- descrição sumária dos Incoterms

3. Modalidades de transporte e os Incoterms

- transporte marítimo e águas internas: FAS, FOB, CFR, CIF, DES e DEQ

- transporte em qualquer modalidade, inclusive multimodal: EXW, FCA, CPT, CIP, DAF, DDU e DDP

4. Entrega dos bens: vantagens e desvantagens

- contratos de origem ou partida: EXW, FCA, FAS, FOB, CFR, CPT, CIF e CIP

- contratos de chegada: DAF, DES, DEQ, DDP e DDU

5. Incoterms e sua utilização no Brasil

- restrições/proibições na importação

- restrições/proibições na exportação

11. Transporte Marítimo Internacional e Unitização de Cargas

1. Introdução ao estudo do transporte

- visão geral: história, atualidade e futuro

2. Incoterms, transporte intermodal, multimodal e transbordo

- Incoterms na logística

- intermodal, multimodal e OTM, transbordo de carga

3. Unitização de carga marítima

- conceito e vantagens

- equipamentos de unitização

- pallets: tipos, características e vantagens; paletização, fixação (cintas, shrink, stretch), identificação; quipamentos de movimentação (pisos, embarques e desembarques)

- container: conceito e história; padronização e características gerais (medidas, capacidades, módulos); escolha do container (20' ou 40'); tipos, finalidades e identificação; utilização e ocupação do container (peso ou volume); estufagem (procedimentos gerais); tipos de serviços (local e responsabilidade pela estufagem e desova: H/H; H/P...; FCL/LCL...); aluguel, demurrage e detention de container

4. Transporte marítimo

- tipos de navegação (longo curso e cabotagem)

- tipos de linha (regular, não-regular, reserva de praça, booking note)

- fretamento/afretamento (tipos, charter party, demurrage, despatch)

- navios: tipos, equipamentos, porões etc.

- equipamentos de movimentação de carga (pisos e terminais, embarques e desembarques)

- porto, funcionamento e controle (órgãos intervenientes: internacional e nacional)

- empresas intervenientes (armador, agência marítima, NVOCC, transitário, despachante, comissárias)

- características e operações conjuntas (vantagens, desvantagens, conferências, joint service)

- megacarriers, hub ports, feeder ports, feeder vessels

- custos de operação do armador, despesas portuárias (THC/capatazia)

- fretes, cotação, taxas, sobretaxas, formas de pagamento, AFRMM etc.

- condições de frete (free in and out, free in, free out, liner terms e suas variações)

- conhecimento de embarque (finalidades, tipos, consignação, vias originais, on board, clean etc.)