IMPUGNAÇÃO AO NTEP E A REDUÇÃO DO FAP

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Preparar os profissionais para o correto procedimento de Impugnação ao NTEP , preenchimento do PPP , cuidados na elaboração do PPRA e LTCAT que poderá CONTER INFORMAÇÕES CONTRADITÓRIAS às informações enviads ao INSS através do SEFIP/GFIP .
Mostrar estratégias para diminuir as possibilidades de que os documentos contenham informações que possam ser usadas futuramente contra o emissor do documento. Esclarecer dúvidas para elaboração do PPP. Esclarecer e orientar os profissionais em relação às avaliações dos agentes nocivos presentes locais de trabalho. Esclarecer e orientar os profissionais da área de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho visando à realização das avaliações dos agentes nocivos presentes locais de trabalho de modo a dar atendimento ao previsto na Instrução Normativa 118 do INSS e anexo IV do Decreto 3048/99.

Público Alvo

Gerentes e Supervisores de RH, Engenheiros e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho e Profissionais com interesse no tema.

Programa

1 - Acidente de Trabalho - Novo conceito Acidente do trabalho
Acidente típico e equiparado
Doenças profissionais e do trabalho
CAT

NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
Caracterização
Defesa
Prazos

Principais alterações trazidas pelo Decreto n. 6.042/2007
Grau de risco - percentual
Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
Metodologia
Aplicação
Conseqüências

2 - Segurança e medicina do trabalho - prevenção do NTE e FAP (NR's PPP - PPRA - SESMET - LTCAT - PCMSO)
Disposições gerais - NR-01
Inspeção prévia - verificação física dos estabelecimentos - NR-02 - Serviços Especializados em

Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-04 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-07
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-09
LTCAT - Laudo Técnico das Condições de Trabalho
PPP