Importação e Exportação de Serviços

01. Aspectos gerais das operações de câmbio

- regras básicas e princípios fundamentais

- as diversas operações de câmbio

- controles

02. Exportação/importação de serviços

- direitos autorais sobre programas de computador

- fornecimento de tecnologia, serviços de assistência técnica, serviços e despesas complementares

- franquias

- implantação ou instalação de: projeto técnico-econômico; industrial; de engenharia

- marcas: cessão, licença de uso

- patentes: cessão; licença de exploração

- serviços técnicos especializados: projetos, desenhos e modelos industriais; projetos, desenhos e modelos de engenharia/arquitetura; montagem de equipamentos; outras montagens sob encomenda; jurídicos, contábeis, assessoramentos e consultorias; agrícolas, minerais e de transformação in loco; pesquisa & desenvolvimento - P&D

03. Outros serviços

- comissões contratuais: de agente e outras

- encomendas internacionais

- lucros e perdas em operações mercantis com o exterior

- marcas & patentes: registros e depósitos

- pequenos compromissos

- outros serviços ligados às transações mercantis com o exterior

- participações em feiras e exposições

- outras operações

04. O câmbio e a classificação das operação

- identificação e codificação da natureza

- documentação

05. Registros

- averbação no INPI

- no Bacen

06. Aspectos essenciais da tributação na remessa/recebimento

- IR fonte

- Cide

- PIS/Cofins

- ISS