Importação

01. Panorama da importação

- órgãos intervenientes

- práticas desleais de comércio

- barreiras à importação (tarifárias e não-tarifárias)

- instrução para embarque

- cotação, oferta e ordem de compra

- Incoterms 2000 (condições de venda)

- classificação de mercadorias

- regras gerais para interpretação do SH

- nomenclaturas e aplicação (NBM, NCM, NALADI/SH)

- consulta sobre classificação de mercadorias

- erro de classificação fiscal, multas e outras penalidades

02. Estrutura operacional

- normas administrativas

- registro

- habilitação e credenciamento e habilitação

- licenciamento e classificação

- exame de similaridade

- material usado

- aspectos cambiais

- prazos e formas de pagamento

- aspectos tributários (regime de tributação, incidência, fato gerador, base de cálculo)

- I.I.

- IPI

- ICMS

- outros

03. Desembaraço aduaneiro

- conceitos e modalidades

- documentos

- procedimentos no Siscomex

- canais de seleção (verde, amarelo e vermelho)

- controle do valor aduaneiro (canal cinza)

- revisão aduaneira