Importação: Conceitos e Fundamentos

01. Introdução

- estrutura e dinâmica do comércio exterior brasileiro

- conceitos fundamentais da importação

02. Licenciamento de importação

- registro de importador

- licenciamento automático

- licenciamento não automático

- importações sujeitas a exame de similaridade

- importações de material usado

- importações sujeitas a procedimentos especiais

03. Despacho aduaneiro de importação

- modalidades de despacho aduaneiro de importação

- verificação de mercadoria pelo importador

- registro da declaração de importação

- pagamento dos tributos

- documentos de instrução da DI

- conferência aduaneira

- entrega da mercadoria ao importador

- cancelamento da declaração

- devolução de mercadoria ao exterior

04. Aspectos tributários do comércio exterior brasileiro

05. Regimes aduaneiros suspensivos na importação

06. Classificação fiscal de mercadorias e "ex tarifário" na importação

07. Valoração aduaneira

08. Incoterms na importação