ICMS NA PRODUÇÃO RURAL

Carga Horaria Carga Horária: 8h/aula

Horário: 8h30 às 12h30 e 13h30 às 17h30

Objetivo

Focalizar o tratamento tributário no âmbito do ICMS do Estado de São Paulo aplicável ao produtor rural, assim como a obrigatoriedade de sua inscrição ou atualização cadastral, cumprimento de obrigações acessórias, recolhimento do imposto, sua equiparação à atividade de comércio ou indústria, dentre outras implicações fiscais

Público Alvo

Contadores e profissionais responsáveis pelo Setor Fiscal de empresas rurais e produtores rurais.

Programa

* Conceito de contribuinte

* Conceito de estabelecimento

* Fato gerador

* Alíquotas

* Equiparação a comércio ou industria

* Inscrição estadual

* Nota Fiscal de Produtor

* Isenções

* Diferimentos

* Utilização e transferência de crédito do ICMS

* Outras obrigações acessórias (Relação de Entradas e Saídas, Demonstrativo de Gado,
Decap, Dipam-A etc.)