Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública
Curso
Em Rio De Janeiro
Descrição
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Tipologia
Curso
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Nível
Básico
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Local
Rio de janeiro
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Horário de aulas
16h
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Duração
2 Dias
A melhoria da governança pública na União, nos estados e nos municípios é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.
O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.
Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.
No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.
Instalações
Localização
Início
Início
Opiniões
Matérias
- Gestão de Riscos
- Aquisições
- Contratos
- Controle
- Contratações públicas
- Gerenciamento dos riscos
- Termo de Referência
- Projeto básico
- Almoxarifado
- Ordenadores de despesa
- Fiscalização de contratos
- Análise de Risco
Professores
Luiz Claudio Azevedo Chaves
Professor do IDEMP
Graduado em Administração e Direito, possui sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor de carreira do Tribunal de Justiça/RJ, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Atualmente, além de Fiscal de contratos de serviços terceirizados, é coordenador da equipe de revisão dos modelos-padrão de Projeto Básico e Termos de Referência...
Programa
APRESENTAÇÃO
A melhoria da governança pública na União, nos estados e nos municípios é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.
O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.
Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.
No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.
DIFERENCIAL DESTE TREINAMENTO - OFICINA DE TRABALHO
No segundo dia de treinamento, os participantes serão divididos em grupos e, como a intervenção e monitoria do Instrutor, analisarão casos hipotéticos a fim de identificarem riscos ao projeto proposto e elaborarem seus respectivos Mapas de Riscos.
Após, passarão a desenvolver a mesma atividade a partir de seus próprios casos, pelo que se recomenda que tragam seus projetos de contratação reais, de forma que ao final do treinamento, os Mapas de Riscos estejam prontos.
A sala de treinamento será equipada com computadores e acesso à internet para que o trabalho possa ser desenvolvido com o que há de melhor em infraestrutura pedagógica.
A QUEM SE DESTINA
Os destinatários diretos do trabalho a ser desenvolvido são:
- Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
- Servidores responsáveis pelo recebimento provisório, definitivo das compras e pelo almoxarifado;
- Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
- Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores internos;
- Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos (informática, médico-hospitalar, mobiliário, automotivo, manutenção predial) e fiscais de contratos;
- Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.
OBJETIVOS
Espera-se que ao final do curso os participantes possam:
- Conhecer a importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
- Planejar e monitorar os riscos das aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
- Exercer controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
- Levantar e fornecer informações gerenciais;
- Conhecer as etapas do processo de aquisição;
- Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle.
PRINCIPAIS DESTAQUES
- Planejamento e controle de riscos nas aquisições públicas;
- Identificação de riscos envolvidos nas várias fases do processo de contratação;
- Métrica para quantificação dos riscos;
- Oficina de elaboração das matrizes de riscos.
RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES
- Conhecimento da importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
- Planejamento e monitoramento de riscos nas aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
- Controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
- Levantamento e fornecimento de informações gerenciais;
- Conhecimento das etapas do processo de aquisição;
- Fornecimento de instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle;
- Aquisição de condições técnicas para produçãode mapas de riscos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1° DIA: TEORIA - AULAS EXPOSITIVAS E DIALOGADAS
INTRODUÇÃO E ALINHAMENTO DE CONCEITOS GERENCIAIS
- Governança no setor publico
- Origem da Governança no setor privado e migração para o setor público;
- Funções e gestão;
- Princípios básicos de governança para o setor público;
- Marco constitucional e infraconstitucional da Governança Pública;
- Atores da governança no setor privado e no setor público;
- Diretrizes, níveis de análise e mecanismos de governance;
- Conflito de agência e accountability;
- Relações de accountability no setor privado, no setor público e dentro da entidade.
- Visão sistêmica do processo de trabalho no gerenciamento de projetos
- Multi e interdisciplinaridade e boas práticas no gerenciamento dos projetos.
GESTÃO DE RISCOS
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Conceito de risco em projetos
- Porque controlar os riscos nas aquisições;
- Importância estratégica das aquisições nas políticas públicas;
- Metaprocesso das contratações públicas;
- Componentes dos riscos;
- Distinção entre restrição, risco, problema e oportunidade;
- Espécies de riscos: riscos evitáveis, transferíveis, secundários e residuais.
- Comportamento oportunista do agente fornecedor
- Origens e efeitos direitos no processo de aquisição.
- Gerenciamento de riscos
- Fluxo do processo de gerenciamento de riscos;
- A quem compete o gerenciamento dos riscos nas aquisições;
- Fases do processo de gerenciamento dos riscos.
O PASSO A PASSO DA GESTÃO DE RISCOS
- Identificação dos riscos
- Fontes de consultas idôneas;
- Metodologias para identificação dos riscos.
- Análise qualitativa dos riscos
- Tabelas de mensuração da probabilidade e intensidade do impacto dos riscos.
- Análise quantitativa dos riscos
- Fórmulas para análise quantitativa dos riscos;
- Tabela de riscos identificados.
- Planejamento das respostas aos riscos
- Requisitos da atividade de planejamento das respostas aos riscos;
- Identificação dos responsáveis pela implementação das respostas aos riscos;
- Elaboração da matriz de riscos;
- Fluxo do sub-processo de planejamento das respostas aos riscos;
- Verificação da probalidade e impacto dos riscos secundários.
- Controle contínuo e reavaliação dos riscos
2º DIA – OFICINA DE TRABALHO
Elaborando o Mapa de Risco – Estudos de Casos
- Entendendo os formulários e seus elementos constitutivos;
- Análise de cases para elaboração dos Mapas completos de riscos identificados.
Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública