Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública

Curso

Em Brasilia e Rio De Janeiro

R$ 2.300

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Básico

  • Local

    Em 2edes

  • Horário de aulas

    16h

  • Duração

    2 Dias

A melhoria da governança pública na União, nos estados e nos municípios é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.

O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.

Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.

No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.

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Matérias

  • Gestão de Riscos
  • Aquisições
  • Contratos
  • Controle
  • Contratações públicas
  • Gerenciamento dos riscos
  • Termo de Referência
  • Projeto básico
  • Almoxarifado
  • Ordenadores de despesa
  • Fiscalização de contratos
  • Análise de Risco

Professores

Luiz Claudio  Azevedo Chaves

Luiz Claudio Azevedo Chaves

Professor do IDEMP

Graduado em Administração e Direito, possui sólida experiência profissional, tanto no exercício de funções públicas como na esfera privada. É servidor de carreira do Tribunal de Justiça/RJ, onde, dentre as diversas atividades, exerceu as funções de Diretor do Departamento Administrativo, Pregoeiro presencial e eletrônico e Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Atualmente, além de Fiscal de contratos de serviços terceirizados, é coordenador da equipe de revisão dos modelos-padrão de Projeto Básico e Termos de Referência...

Programa

APRESENTAÇÃO

A melhoria da governança pública na União, nos estados e nos municípios é o grande desafio do Brasil. Uma premissa para que sejam superados os demais desafios há pouco mencionados parte do planejamento adequado das ações relativas às contratações públicas.

O controle de riscos surge como um dos principais instrumentos de planejamento das contratações, na medida em que põe o agente público a refletir antecipadamente sobre os efeitos eventualmente negativos do projeto de aquisição.

Não são raros os casos em que os órgãos realizam contratações discrepantes ou aquém do seu real objetivo; ou ainda aqueles em que o objeto, a despeito de atender aos objetivos, quanto ao elemento técnico, apresentam sérios problemas relacionados à execução dos contratos.

No presente curso serão abordados todos os aspectos que envolvem o gerenciamento dos riscos sobre o processo de aquisição, desde a fase de planejamento até o recebimento definitivo do objeto, tudo, de modo a dotar o agente público das ferramentas necessárias à plena satisfação do interesse público.

DIFERENCIAL DESTE TREINAMENTO - OFICINA DE TRABALHO

No segundo dia de treinamento, os participantes serão divididos em grupos e, como a intervenção e monitoria do Instrutor, analisarão casos hipotéticos a fim de identificarem riscos ao projeto proposto e elaborarem seus respectivos Mapas de Riscos.

Após, passarão a desenvolver a mesma atividade a partir de seus próprios casos, pelo que se recomenda que tragam seus projetos de contratação reais, de forma que ao final do treinamento, os Mapas de Riscos estejam prontos.

A sala de treinamento será equipada com computadores e acesso à internet para que o trabalho possa ser desenvolvido com o que há de melhor em infraestrutura pedagógica.

A QUEM SE DESTINA

Os destinatários diretos do trabalho a ser desenvolvido são:

  • Servidores responsáveis pela elaboração do Termo de Referência/Projeto Básico nas aquisições;
  • Servidores responsáveis pelo recebimento provisório, definitivo das compras e pelo almoxarifado;
  • Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de aquisição;
  • Ordenadores de despesa, assessores jurídicos e auditores internos;
  • Engenheiros, arquitetos, analistas de sistemas e outros profissionais que atuam como demandantes de materiais diversos (informática, médico-hospitalar, mobiliário, automotivo, manutenção predial) e fiscais de contratos;
  • Outros servidores públicos que se atuam indiretamente no gerenciamento dos contratos ou no processo de aquisição de materiais e equipamentos tais como pregoeiros, membros das Comissões Permanentes e Especiais de Licitação.

OBJETIVOS

Espera-se que ao final do curso os participantes possam:

  • Conhecer a importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
  • Planejar e monitorar os riscos das aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
  • Exercer controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
  • Levantar e fornecer informações gerenciais;
  • Conhecer as etapas do processo de aquisição;
  • Fornecer instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle.

PRINCIPAIS DESTAQUES

  1. Planejamento e controle de riscos nas aquisições públicas;
  2. Identificação de riscos envolvidos nas várias fases do processo de contratação;
  3. Métrica para quantificação dos riscos;
  4. Oficina de elaboração das matrizes de riscos.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

  • Conhecimento da importância do gerenciamento eficaz de contratos de aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos;
  • Planejamento e monitoramento de riscos nas aquisições sob sua responsabilidade ou os que eventualmente venham a controlar;
  • Controle permanente dos riscos nos contratos de aquisição;
  • Levantamento e fornecimento de informações gerenciais;
  • Conhecimento das etapas do processo de aquisição;
  • Fornecimento de instrumental técnico para as áreas envolvidas no processo de aquisição e controle;
  • Aquisição de condições técnicas para produçãode mapas de riscos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1° DIA: TEORIA - AULAS EXPOSITIVAS E DIALOGADAS

INTRODUÇÃO E ALINHAMENTO DE CONCEITOS GERENCIAIS

  • Governança no setor publico
    • ​Origem da Governança no setor privado e migração para o setor público;
    • Funções e gestão;
    • Princípios básicos de governança para o setor público;
    • Marco constitucional e infraconstitucional da Governança Pública;
    • Atores da governança no setor privado e no setor público;
    • Diretrizes, níveis de análise e mecanismos de governance;
    • Conflito de agência e accountability;
    • Relações de accountability no setor privado, no setor público e dentro da entidade.
  • Visão sistêmica do processo de trabalho no gerenciamento de projetos
    • Multi e interdisciplinaridade e boas práticas no gerenciamento dos projetos.

GESTÃO DE RISCOS

  • Conceito de risco em projetos

    • Porque controlar os riscos nas aquisições;
    • Importância estratégica das aquisições nas políticas públicas;
    • Metaprocesso das contratações públicas;
    • Componentes dos riscos;
    • Distinção entre restrição, risco, problema e oportunidade;
    • Espécies de riscos: riscos evitáveis, transferíveis, secundários e residuais.
  • Comportamento oportunista do agente fornecedor
    • Origens e efeitos direitos no processo de aquisição.
  • Gerenciamento de riscos
    • Fluxo do processo de gerenciamento de riscos;
    • A quem compete o gerenciamento dos riscos nas aquisições;
    • Fases do processo de gerenciamento dos riscos.

O PASSO A PASSO DA GESTÃO DE RISCOS

  • Identificação dos riscos
    • Fontes de consultas idôneas;
    • Metodologias para identificação dos riscos.
  • Análise qualitativa dos riscos
    • Tabelas de mensuração da probabilidade e intensidade do impacto dos riscos.
  • Análise quantitativa dos riscos
    • Fórmulas para análise quantitativa dos riscos;
    • Tabela de riscos identificados.
  • Planejamento das respostas aos riscos
    • Requisitos da atividade de planejamento das respostas aos riscos;
    • Identificação dos responsáveis pela implementação das respostas aos riscos;
    • Elaboração da matriz de riscos;
    • Fluxo do sub-processo de planejamento das respostas aos riscos;
    • Verificação da probalidade e impacto dos riscos secundários.
  • Controle contínuo e reavaliação dos riscos

2º DIA – OFICINA DE TRABALHO

Elaborando o Mapa de Risco – Estudos de Casos

  • Entendendo os formulários e seus elementos constitutivos;
  • Análise de cases para elaboração dos Mapas completos de riscos identificados.

Gestão de Riscos nas Contratações da Administração Pública

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