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Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

Curso

Em Rio De Janeiro ()

R$ 2.570

Descrição

  • Tipologia

    Curso

  • Nível

    Básico

  • Horário de aulas

    24h

  • Duração

    3 Dias

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa - sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos - nem sempre acontece nas organizações, por que seus representantes - fiscais, gestores ou gerentes - por vezes desconhecem de..
Dirigido a: Diretores, Superintendentes, Gerentes de Logística, fiscais, administradores e gestores de contratos de obras, serviços e compras, advogados, engenheiros, administradores e auditores, profissionais de outras formações que lidam com o assunto e representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

Perguntas & Respostas

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Matérias

  • Novo Código Civil
  • Terceirização
  • Contratos
  • Contratação
  • Compras
  • Gestão de contratos terceirizados
  • Acordo de níveis de serviço
  • Contratos de obras
  • Serviços terceirizados
  • Fiscalização de contratos

Professores

Severino Oliveira

Severino Oliveira

Professor do IDEMP

Atual Coordenador de Auditoria de empresa nacional de grande porte atuou como Auditor na Deloitte, Haskins & Sells, quando auditou mais de 50 empresas de médio e grande porte em diversos ramos de atividade, na América do Sul e EUA, além de ter exercido o cargo de Gerente de Auditoria da Aracruz Celulose. Professor de Gestão de Contratos Terceirizados em Universidades Corporativas de organizações nacionais e multinacionais e de Gestão de Serviços e de Auditoria de Logística do MBA da Fundação Getúlio Vargas – FGV em todo o território Nacional.

Programa

APRESENTAÇÃO

A expansão do fenômeno da terceirização é um fato. Porém, sua aplicação proveitosa – sem ônus administrativos, operacionais e jurídicos, com os ganhos econômicos possíveis e distantes dos desvios éticos – nem sempre acontece nas organizações, pois seus representantes, usualmente denominados fiscais gestores ou gerentes, por vezes desconhecem determinados procedimentos imprescindíveis à prática com êxito e de forma legal.

Este curso apresenta um programa inédito e visa a atender às necessidades concretas dos profissionais que lidam com fiscalização, acompanhamento e gestão de contratos terceirizados. Fornece uma ferramenta valiosa, por meio de um sistema eficaz para fiscalizar contratos nas organizações modernas, com abordagem profunda dos problemas relevantes mais repetitivos.

A QUEM SE DESTINA

Diretores, Auditores, Fiscais de Contratos, Administradores e Gestores de Contratos de Obras, Serviços e Compras, Advogados, Engenheiros, Administradores. Representantes de empresas que prestam serviços para a administração pública.

RESULTADOS PARA OS PARTICIPANTES

  • Aquisição de conhecimentos imprescindíveis para fiscalizar, acompanhar e gerir contratos de maneira prática e segura, salvaguardando os interesses da organização, evitando exposições legais (trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais), custos desnecessários e desgastes, permitindo acompanhamento eficaz do cumprimento dos contratos de obras e serviços;
  • Aquisição de conhecimentos teóricos e práticos sobre culpa “ in instruhendo” e culpa “ in vigilando ” – instrumentos legais imprescindíveis para o alcance da excelência em fiscalização de contratos –, demonstrando os riscos legais de uma fiscalização mal feita;
  • Conhecimento de tendências de mercado e experiências de organizações públicas referenciais, com apresentação de casos práticos e discussão de pontos controversos na busca da excelência em terceirização.
  • Atualização quanto da fraude, alertando sobre os novos esquemas que estão surpreendendo a administração pública na área de terceirização.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• GERENTE /FISCAL DO CONTRATO

  • Postura - Atribuições – Perfil.
  • Designação - Legislação.


• FISCALIZAÇÃO - PLANO DE AÇÃO

  • Instrumentos indispensáveis para uma fiscalização eficaz
  • Fase de implantação.
  • Abertura da contratação.
  • Designação de fiscais .
  • Cadastramento.
  • Instalação da contratada.
  • Fase de acompanhamento da execução do serviço/obra:
    • Início dos serviços.
    • Procedimentos ( “Check – list” ) Prévios, concomitantes e subsequentes à contratação.
    • Reuniões: inicial, periódicas e final
    • Planilhas de acompanhamento
    • Modelos de documentação de controle
  • Registro de ocorrências – o que deve constar:
    • Medição de serviços.
    • Obrigações mútuas.
    • Exigências legais e de controle.
    • Insucessos / reclamações.
    • Prorrogações de prazos.
    • Aditivos.
    • Caso fortuito / força maior.
    • Greves: contratante / contratada - Procedimento legal.
  • Penalidades
    • Moratórias e compensatórias;
    • Inadimplementos.
  • Vantagens da utilização da ferramenta “S L A - Service Level Agreement ”.
  • Medição de serviços por ônus e / ou bônus.
  • Quando é necessário contratar terceiros para fiscalizar e/ou auxiliar o gestor.

• PREOCUPAÇÕES PRELIMINARES, CONCOMITANTES E POSTERIORES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO / OBRA, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS MAIS UTILIZADOS, DANDO ÊNFASE A MINIMIZAÇÃO DE FALHAS HUMANAS E FRAUDES.

  • Obras: construção, ampliação, reforma e recuperação.
  • Alimentação, transportes (Lei 5.645), conservação e limpeza.
  • Assistência médica, plano de saúde (Lei 9.656/98).
  • Passagens aéreas.
  • Vigilância (Lei 7.102/83), vigia (Lei 7.313/85).
  • Manutenção: pintura industrial, caldeiraria, mecânica, elétrica, isolamento, elevadores (Lei 8.078/90) e informática.
  • Contrato por prazo indeterminado (Lei 9.601/98 e Dec. 2.490/98).
  • Tecnologia da informação (Leis 8.248/91 e 9.609/99 e Decreto 792/93).
  • Mão de obra temporária (Lei 6.019/74).
  • Energia elétrica, andaimes, projetos, dragagem, movimentação de cargas, Produção, dentre outros.
  • Cooperativas de trabalho (Lei 5.764/71).


• PREOCUPAÇÕES – RISCOS FREQUENTES

  • Principais pontos que influenciam na fiscalização do contrato:
    • Peculiaridades: contratos de serviços contínuos e de empreitada;
    • Reajustes e revisões de preços;
    • Responsabilidade solidária / subsidiária – diferenciação.
  • Importância da participação do fiscal na elaboração do contrato.
  • Aspectos relevantes de um contrato.
  • Subcontratação / intermediação / quarteirização - diferenciação e riscos.
  • Regimes de contratação - vantagens e desvantagens entre: Turn-key, preço global, empreitada integral e preços unitários.
  • Responsabilidades contratuais: penais, civis, trabalhistas e providenciarias.
  • Aspectos de MASSI (Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança Industrial).
  • Reembolso de despesas / serviços não previstos.
  • Alterações contratuais / ingerências contratuais.
  • Considerações sobre Utilidades:
    • Energia, fornecimento de água, comunicações, equipamentos, alimentação e transporte.
    • Ética:
    • Do preposto da contratada;
    • Da fiscalização;
    • Falhas Involuntárias / Dolosas.
  • Treinamento.


• OUTRAS PREOCUPAÇÕES IMPORTANTES

  • Medição de serviços pela contratada.
  • Exigências contratuais não previstas.
  • Relacionamento inamistoso.
  • Rigidez excessiva do fiscal / falta de cobrança.
  • Equipe inadequada / nepotismo.
  • Escolha / indicação de empregados da contratada.
  • Agilidade na ação / comunicações - canal fechado.
  • Vista grossa / bom senso / flexibilidade.
  • Segurança / Normas da organização.
  • Comitê de Terceirização.


• COMENTÁRIOS SOBRE LEGISLAÇÕES IMPORTANTES E RECENTES QUE DISCIPLINAM CONTRATOS TERCEIRIZADOS

  • Leis pertinentes a cada tipo de contrato.
  • Lei de licitações.
  • Código de defesa do Consumidor.


• PRINCIPAIS ARTIGOS INTRODUZIDOS E PRESERVADOS NO NOVO CÓDIGO CIVIL QUE AFETAM SIGNIFICATIVAMENTE A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

  • Realinhamento / desequilíbrio contractual.
  • Multas / lucros cessantes.
  • Prazo contractual.
  • Boa fé / lesão / função social do contrato.
  • Fases pré e pós-contratual.
  • Fiscalização.
  • Empreiteiras / prestadoras de serviços / cooperativas.
  • Seguro Garantia de obras.
  • Termo de recebimento definitivo (TRD).
  • Rescisão / Abandono de canteiro pelo empreiteiro.
  • Investimentos de mobilização em obras.
  • Acidente de trabalho.
  • Padrão de Instrumento contratual terceirizado.


• COMO EVITAR PLEITOS “PLANTADOS” PELOS EMPREITEIROS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

MATERIAIS DIDÁTICOS

Além dos materiais utilizados durante o treinamento, os participantes receberão PEN DRIVE / CD-ROM contendo:

  • Legislação sobre contratos terceirizados.
  • Tributos que influenciam na terceirização.
  • Novo código civil x anterior x Código do Consumidor - Comparativo e considerações doutrinárias.
  • As não conformidades repetitivas e relevantes na terceirização.
  • Terceirização – acidentes ocorridos em grandes empresas.
  • Manual de contratação.
  • “Check-List” de Cooperativas.
  • Principais documentos e respectivos modelos.
  • A Terceirização no Brasil.
  • “Check-list” para fiscalizar contratos de obras e serviços com empresas e / ou cooperativas.
  • “Check-list” de obrigações trabalhistas, providenciarias, tributárias, de meio ambiente, segurança e saúde ocupacional.
  • Roteiro de reunião inicial com a contratada antes do início dos serviços.
  • Plano de acompanhamento de um contrato de 24 meses.
  • Modelo de contrato de serviço / obra de acordo com o novo Código Civil.
  • Cópia dos slides apresentados no curso.
  • Teoria sobre fiscalização e gestão de contratos terceirizados.
  • Relatórios de consistência para avaliar a base de contratos de serviços.
  • Cláusulas mais importantes relativas a contratos terceirizados.
  • As novidades do novo código civil nos contratos de obras e serviços.

Gerenciamento de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados

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